Entenda a legislação e como funciona a folga na segunda e terça-feira de Carnaval
Muitas pessoas se perguntam se a segunda e terça-feira de Carnaval são feriados nacionais, mas a resposta pode surpreender. Afinal, hoje é feriado? Apesar de ser uma das festas mais tradicionais e esperadas do Brasil, com grandes desfiles, blocos de rua e eventos culturais, a legislação brasileira não reconhece essas datas como feriados oficiais em nível nacional.
De acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, os feriados nacionais são estabelecidos por leis específicas, como o Dia da Independência (7 de setembro) ou o Dia do Trabalhador (1º de maio). O Carnaval, no entanto, não está incluído nessa lista.
Porém, em algumas cidades e estados, há leis locais que decretam a terça-feira de Carnaval como feriado municipal ou estadual. Já a segunda-feira de Carnaval normalmente é considerada apenas um ponto facultativo, ou seja, cabe às empresas e órgãos públicos decidirem se haverá expediente.
No caso dos bancos, por exemplo, não há expediente hoje e nem terça.
Além disso, a Quarta-feira de Cinzas também não é feriado nacional, mas costuma ter expediente reduzido em muitos locais, especialmente em órgãos públicos, onde o trabalho só começa a partir do meio-dia.
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Hoje é feriado? Empresas e folgas no Carnaval
No setor privado, a liberação de funcionários durante o Carnaval depende do acordo entre empregador e empregado ou de convenções coletivas de trabalho. Caso não seja feriado oficial na cidade, o colaborador pode ser solicitado a trabalhar normalmente.
Portanto, você deve verificar a legislação local ou consultar o calendário oficial da prefeitura ou do governo estadual para saber como fica a terça-feira de Carnaval na sua região.
Resumo
Em resumo, a segunda e terça-feira de Carnaval não são feriados nacionais, mas a terça pode ser feriado municipal ou estadual, dependendo da localidade. Para quem trabalha nesses dias, vale verificar os acordos coletivos e a legislação local. Já quem tem a folga garantida, pode aproveitar a festa com tranquilidade.
