Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Itapecerica
A prisão ocorreu após a vítima relatar que o ex-companheiro se aproximou de sua casa e fez ameaças. O suspeito foi detido. Divulgação/PCMG

A prisão ocorreu após a vítima relatar que o ex-companheiro se aproximou da casa dela e fez ameaças.

A Polícia Civil (PC) divulgou nesta segunda-feira (29/4) a prisão preventiva de um homem de 29 anos, na última sexta-feira (26/04), acusado de descumprir medida protetiva em Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas. Além disso, por ameaçar de morte sua ex-companheira, de 27 anos.

Conforme a PC, houve o registro do caso após a vítima procurar a polícia na quarta-feira (23/4). Ela, então, denunciou que o ex-parceiro havia se aproximado de sua residência na terça-feira (22/4), fazendo ameaças.

De acordo com a polícia, a ação violou uma ordem judicial que protegia a vítima de aproximações, bem como contatos indesejados por parte do suspeito.

Medida protetiva Itapecerica

Em resposta ao ocorrido, a autoridade policial solicitou imediatamente a prisão preventiva do acusado, sendo concedida pelo judiciário. O delegado Miguel da Silva, responsável pela investigação, destacou a importância das medidas protetivas. “A legislação busca proteger mulheres não só durante relacionamentos estáveis, mas também após o término, período em que a violência pode se manifestar de diversas formas, inclusive através de ameaças e perseguições”, explicou Silva.

Prisão

O suspeito foi detido e encaminhado ao sistema prisional, e permanece a disposição da Justiça. Ele poderá responder por ameaça, conforme o artigo 147 do Código Penal, além do descumprimento da medida protetiva, tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.