Pelo menos 200 casos de fraude são investigados pelo município; Denúncia de fura-filas foi ignorada pelo governo

Casos de fura-filas serão investigados pela Prefeitura de Divinópolis. Dentre as artimanhas e o “jeitinho” para conseguir a imunização contra a COVID-19 uma chamou a atenção. Pelo menos 17 homens se cadastraram como gestantes.

O caso foi facilmente detectado e eles barrados antes de chegarem na triagem presencial. Pelo menos 200 casos de suposto fraude serão apurados. O Ministério Público foi informado nesta segunda-feira (24/5).

As possíveis irregularidades ficaram em evidência na medida em que a idade para vacinação foi reduzindo.

“Muita gente jovem aparecendo com comorbidade”, afirmou o assessor especial de governo, Fernando Henrique.

Predomina como supostas fraudes a apresentação de atestados falsos de comorbidades, dentre as doenças campeãs estão hipertensão e diabetes. Estagiários de saúde teriam apresentado documentos falsificados de que atuam na linha de frente. Também teriam aparecido “falsos professores”.

Algumas denúncias partiram de cidadãos e dos próprios parentes dos imunizados. Com base nas informações, os casos serão investigados e, se houver índices fortes, reportados ao Ministério Público e à Polícia Federal para as devidas providências.

Dentre os crimes, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica e apresentação falsa de documentos. O Conselho Regional de Medicina (CRM) será acionado.

 “Se ficar comprovado que o médico forneceu atestado tendo conhecimento que a informação era mentirosa, ele também responde pelo crime”, destacou o assessor.

Além de tomar a vaga de quem realmente é preferencial, essas fraudes tornam as etapas ainda mais lentas.

“Isso dificulta muito o trabalho da gente e até para quem tem realmente direito à vacina porque gera uma certa lentidão no processo”, explicou o diretor de TI, Roberto Freitas.

Além de fazer o cadastro na internet, as pessoas cadastradas precisam apresentar a documentação no local exato no dia da vacinação. Estes documentos são exigidos de acordo com o grupo prioritário.

Agora, mais documentos terão que ser anexados e apresentados presencialmente. Um termo terá que ser assinado informando a comorbidade, medicamentos usados no tratamento e há quanto tempo a pessoa foi diagnosticada. Junto a ele, terá que ser anexado cópia do receituário e um atestado médico.

Em caso de pacientes dos postos de saúde, bastará a declaração da unidade.

“Isso é o ato dela de responsabilização, que não está fazendo uma fraude e sim atestando essa verdade juntamente, grampeado, o receituário médico e atestado médico. Dessa forma, nós pretendemos realmente acabar com qualquer tipo de tentativa de burlar para ter direito a vacinação”, afirmou a secretaria de governo e vice-prefeita, Janete Aparecida.

Denúncias ignorada

Uma denúncia de fura-filas foi feita pelo vereador Roger Viegas (Republicanos) ainda no início da campanha de vacinação. Embora tenha apontado possíveis casos de irregularidades, na época, ela foi ignorada pelo município.

Questionada, a vice-prefeita disse que não recebeu nenhuma denúncia formalizada pelo parlamentar. Disse que a prefeitura não tem um servidor responsável em acompanhar as reuniões da câmara.

Ao ser indagada se a denúncia foi então, ignorada pelo líder do Executivo, Edsom Sousa (MDB), que poderia reportar o caso, afirmou que: “não posso falar de um ato que eu não presenciei. Posso falar do ato que nós presenciamos e recebemos. Assim que eu recebi eu já tomei as providências cabíveis para poder verificar. Deixo bem claro é que qualquer ato que chega até nós, independente da pessoa, nós iremos apurar”.

Na época, ofício foi encaminhado ao Ministério Público e juntado ao procedimento administrativo instaurado em 2020 com o objetivo de acompanhar as providências adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Até então, não havia fatos para instaurar procedimento investigativo.