Amanda Quintiliano
O Hospital São João de Deus (HSJD) estuda a possibilidade de assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (13), pela superintendente, Elis Regina e também pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças e Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor Gilmar de Assis.
A reunião foi um chamado para a reestruturação do parque hospitalar do Centro-Oeste. A crise do São João de Deus é apenas uma das partes do iceberg. Os gargalhos passam pela superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis, assim como por outras unidades, como a Santa Casa de Formiga ou até a ociosidade de hospitais de porte menor.
Apesar da discussão ter sido ampla ela ficou mais concentrada na rescisão contratual de gestão da UPA entre a Prefeitura de Divinópolis e a Santa Casa de Formiga. Desde outubro do ano passado, a gestora tenta encontrar meios de romper o contrato. Na reunião de hoje também foi reforçado o interesse do município de abrir mão sem gerar ônus para nenhuma das partes.
“A UPA não é resolutiva, está retendo pacientes que deveriam estar internados em hospitais. Pessoas estão morrendo. Provavelmente terá está rescisão do contrato. Interessa para a Santa Casa deixar a gestão da UPA e para esse novo governo que ela deixe. Eles irão tentar um destrato amigável entre as duas partes”, explica o deputado federal, Jaime Martins (PSD).
Entretanto, o secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Rogério Barbiere e o vice-prefeito, Rinaldo Valério deixaram claro que o município não tem condições de assumir a gestão. O interesse do promotor é que essa responsabilidade seja transferida para o São João de Deus. Para isso, a superintendente determinou a elaboração de um estudo para ver a viabilidade e legalidade. O mesmo deve ser feito pela Secretaria de Saúde.
Em outubro do ano passado, a Santa Casa – que também enfrenta uma das piores crises – emitiu nota alegando que a UPA gerava prejuízo. Na época falava-se em irregularidades na contratação de médicos e num débito de quase R$ 1,6 milhão. O caso também está no Ministério Público de Formiga. A ideia é tentar um acordo dentro desta ação da promotoria.
O fim da terceirização também está na pauta da campanha salarial 2017 dos servidores de Divinópolis. Eles alegam precariedade no atendimento e um alto custo para manter o serviço.
Reestruturação
A mudança de gestão da UPA seria apenas uma das medidas para tentar reorganizar o parque hospitalar. Um dos principais pontos seria a formatação da regulamentação.
O promotor destacou, por exemplo, que pacientes são encaminhados para a UPA quando há vagas no HSJD e poderiam ser direcionados diretamente para lá ou para a Santa Casa de Formiga. Alguns pacientes também podem ser transferidos para hospitais de médio porte, em cidade menores, dependendo do diagnóstico.
Para isso, ele quer aproximar prefeitos da região e chama-los também para a responsabilidade. No dia 23 de março uma reunião foi marcada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para tratarem no assunto.
“Deve ser feito um planejamento regional e também a redivisão de custos porque eles não podem ficar todos para o município de Divinópolis”, destacou o deputado.
Samu
O Serviço de Atendimento Móvel a Urgência (Samu) surge com um complemento para essa reorganização. A Central de Regulação terá autonomia para fazer o direcionamento de pacientes para qualquer um dos 18 hospitais que integram a rede. A previsão é de o serviço começar a funcionar no final deste mês.
Hoje, a Superintendência Regional de Saúde deverá liberar o projeto para o HSJD iniciar a implantação a Sala Vermelha. A expectativa é de a primeira etapa ser concluída em 30 dias a partir do início das obras.