O superintendente regional da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Carlos Renato Machado divulgou na manhã desta quarta-feira (15) o balanço preliminar da operação desencadeada ontem (14) para coibir a sonegação fiscal. Até o momento, o valor autuado de impostos sonegados e multas aplicadas no trecho de Carmo do Cajuru chega a aproximadamente a R$ 70 mil. Mas, o montante ainda pode ser maior.
Oito pendências ficaram para serem concluídas hoje. Isso, significa, por exemplo, identificar algumas empresas donas das mercadorias irregulares encontradas durante a operação. Segundo o superintendente, os fiscais precisam identificar a transportadora e também a empresa, o que é mais complicado durante a ação na rodovia.
Ao longo do ano serão realizadas novas operações (Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG)
Em Cajuru, 16 veículos foram retidos. Entretanto, segundo Machado, eles ficam retidos apenas para os fiscais fazerem a conferência e o levantamento da mercadoria e valor. Após este trabalho, o veículo, a carga e os motoristas são liberados. O empresário fica com o débito junto ao Estado e cabe a ele quitar a multa para regularização da mercadoria.
Entre as mercadorias transportadas sem nota fiscal ou com o valor incompatível entre o transportado e o contido na nota estão combustíveis, cimentos, roupas, para citar alguns. Foram quase 200 veículos abordados na operação em Carmo do Cajuru. Apesar de ter ocorrido na cidade, empresários de outras localidades foram multados, isso porque a abordagem atinge todo o fluxo do trânsito da rodovia.
Nos 24 municípios onde houve a operação simultânea o valor de autuações de impostos sonegados e multas aplicadas chegam a R$ 334.269,67. O montante também pode alterar até o final do dia devido as pendências. Ao todo foram 468 cargas conferidas.
Neste tipo de ação, as irregularidades normalmente detectadas são: transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente; simulação de operação; falsificação e reutilização de nota fiscal; irregularidade no destaque e/ou recolhimento do imposto.
A ação foi realizada nos seguintes municípios: Aimorés; Arceburgo; Betim; Borda da Mata; Carmo do Cajuru; Contagem; Curvelo; Delta; Frutal; Itapeva; Iturama; Juiz de Fora; Martins Soares; Matias Barbosa; Montes Claros; Muriaé; Patos de Minas; Perdões; Poços de Caldas; Sabará; Sete Lagoas; Teófilo Otoni; Uberaba; Uberlândia.
