Amanda Quintiliano
Nilmar Eustáquio disse que a Câmara não pode ficar omissa (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
O vereador Nilmar Eustáquio (PP) conseguiu o apoio de 12 dos 17 vereadores para pedir a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Adair Otaviano (PMDB), Hilton de Aguiar (PMDB), Edimilson Andrade (PT) e José Wilson Piriquito (SDD) se recusaram a assinar o pedido que visa investigar o rombo de quase R$ 120 milhões aos cofres da unidade.
Em menos de uma semana Nilmar conseguiu o apoio de Edimar Máximo (PHS), Edimar Félix (PROS), Edmar Rodrigues (PSD), Adilson Quadros (PSDB), Careca da Água Mineral (PROS), Dr. Delano (PRTB), Eduardo Print Jr (SDD), Marcos Vinícius (PSC), Marquinho Clementino (PROS) e Rodyson Kristnamurti (PSDB).
O presidente Rodrigo Kaboja (PSL) também se manifestou favorável, mas não assinará o documento para conduzir os trabalhos imparcialmente. Já Anderson Saleme (PR) ainda não confirmou se assinará o documento.
É legal?
Com todas as assinaturas, o protocolo do pedido deverá ficar apenas para a segunda quinzena de outubro. A Procuradoria da Câmara está verificando se a CPI será constitucional. Para os vereadores poderem investigar é preciso um fato determinante, que neste caso seria a transferência de recursos municipais para o São João de Deus.
Para confirmar se houve esse repasse, um ofício foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde que tem 15 dias para responder. Se este for o caso determinante da CPI, a atuação dos vereadores deverá se limitar a isso. Em outras palavras, dificilmente, os parlamentares conseguirão ir a fundo e descobrir o que causou o rombo e quem foram os responsáveis.
De acordo com um anúncio do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), feito em agosto do ano passado, o município chegou a injetar, pelo menos, R$ 800 mil em dinheiro próprio. Na época o repasse teria sido feito para a compra de medicamentos o que iria garantir a sobrevivência da unidade por mais um mês. O prefeito chegou ainda garantir que a verba já estaria nos cofres do hospital.
Caso a atuação da CPI se limite a repasses municipais, Nilmar Eustáquio irá recorrer a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Veja o que o vereador fala sobre o assunto:
