A Prefeitura de Divinópolis manteve investimentos acima dos índices constitucionais exigidos na saúde e educação. A Constituição Federal determina aplicação de recursos superiores a 15% na saúde e 25% na educação dentro orçamento. A média do município nos últimos seis anos é de investimentos de 23,90% na saúde e, na educação, chegou a 26,43%. Nas duas áreas, o município aplicou R$ 544,6 milhões com recursos próprios, desde 2009.
De acordo com os dados da Secretaria, Orçamento e Informação, no ano passado, por exemplo, foi atingido o maior índice: 26,52%. Segundo o relatório, em 2014, o município custeou na saúde R$ 71,1 milhões. Desde 2009, já foram investidos na área R$ 290,2 milhões com recursos próprios. Quando se compara 2009 com 2014, foi registrado 106% de crescimento no volume de recursos aplicados na saúde.
O prefeito disse que houve aumento de 50% da cobertura da atenção primária (Foto: Divulgação/PMD)
“Mesmo com as dificuldades financeiras, a prefeitura investe na área. Na saúde iremos deixar um dos maiores legados para Divinópolis porque uma das questões mais nobres é a atenção básica: principal função da política pública municipal de saúde”, afirmou o prefeito, lembrando que a cidade tinha 20% de cobertura da Estratégia Saúde da Família em 2009.
Hoje são 32 equipes com uma cobertura de mais de 50%, ou seja, mais de 110 mil pessoas contam com o atendimento. A manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto é bancada pela maior parte pelo município. Em 2014, para se ter uma dimensão, a Prefeitura de Divinópolis investiu na unidade de urgência e emergência R$ 19,3 milhões. Neste mesmo período o repasse do estado foi de R$ 1 milhão e da União R$ 2,5 milhões.
Educação
Na educação, o município alcançou uma média de 26,43% de investimentos acima do índice previsto sem contar os convênios e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fumdeb).
Nos últimos seis anos, por duas vezes consecutivas a Prefeitura superou a casa dos 27% dos 25% do índice exigido para a educação. De acordo com a Secretaria, Orçamento e Informação, em 2011 e 2012, os índices investidos chegaram a 27,16% e 27,03%, respectivamente. Em seis anos, foram aplicados na Educação com recursos próprios R$ 254,2 milhões.
De 2009 para 2014, os recursos próprios destinados para a educação cresceram 85%, conforme os números da Secretaria, Orçamento e Informação.
