Amanda Quintiliano

No encontro entre o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) e vereadores, classificado como “agenda positiva”, foi oficializada a proposta de revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a apresentação, para alguns contribuintes o imposto pode aumentar 102.339%.

Este índice seria para lotes considerados de “alto luxo”, geralmente em condomínios. Hoje o metro quadrado para esta categoria é de R$0,41. Com a revisão, a partir de 2018, passaria para R$420 o metro quadrado. Uma das regiões que mais seria impactada é a dos bairros, São Judas, São José. Acredita-se que ela será a mais valorizada da cidade nos próximos anos.

A região conta com duas universidades públicas, além do Cefet. Lá, também abriga o Centro Administrativo – sede da prefeitura e as obras do Hospital Público regional.

Os imóveis enquadrados na categoria “interesse social”, pela proposta terá o metro quadrado avaliado em R$251,26, hoje está em R$9,97. Alguns imóveis de uma rua no bairro Bom Pastor, por exemplo, lançados em R$15 mil, passariam a valer R$300 mil.

Estes são apenas alguns dos exemplos apresentados hoje (02) aos vereadores.

Projeto

Apesar de estar com tudo pronto apenas para encaminhar à câmara e iniciar o lançamento, a revisão é tida apenas como “proposta”. O prefeito só deverá encaminhar o projeto se conseguir os votos suficientes para aprova-lo.

A última revisão ocorreu há 20 anos. Hoje, 56% dos imóveis tem valor venal abaixo de R$10. O governo argumenta que os valores aplicados hoje penalizam os “mais necessitados”.

Há imóveis em áreas consideradas nobres, que muitas vezes têm valores venais equiparados a conjuntos habitacionais de pessoas de baixa renda. A proposta prevê a correção destas discrepâncias, segundo o prefeito.

Porém, alguns vereadores, apesar de reconhecerem a necessidade da correção acreditam que o momento não é ideal. Eduardo Print Jr. (SD), por exemplo, disse que o impacto será muito grande, principalmente para a classe média. A ideia dele é fazer de forma gradativa.

“Somos a favor da regularização, mas precisa ser de uma forma que o contribuinte não sinta o baque tão forte. Tudo o que não subiu em 20 anos, eles querem atualizar em um. Se eu puder participar das próximas reuniões e da construção irei sugerir de forma escalonada, anualmente”, argumenta.

Apresentação

Os índices apresentados aos vereadores ainda não foram disponibilizados à imprensa. Os divulgados acima são apenas alguns exemplos que a reportagem do PORTAL teve acesso. Vários fatores influenciam no valor, como tamanho, localização, tipo do imóvel.