Vereadores da base do prefeito Moacir Ribeiro ou o próprio Poder Executivo vão propor, nesta segunda-feira (16), emenda que estabelece o IPTU Social. Por meio dessa proposta, mais de seis mil imóveis terão o imposto reduzido. Isso não quer dizer que o restante pagará mais; boa parte deverá continuar pagando o mesmo que paga atualmente.
No início de novembro, a Prefeitura de Formiga enviou à Câmara projeto de lei que reajusta a planta de valores, defasada desde 2003. Essa planta registra o valor venal (de venda) dos imóveis e é com base nela que é calculado o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Além disso, a proposta visa a corrigir injustiças, conforme determinação do prefeito Moacir Ribeiro.
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Alvarenga, destaca que atualmente o IPTU penaliza os mais pobres em Formiga. Um entre muitos exemplos é de um imóvel às margens de Furnas que paga R$ 111 de imposto, enquanto outro paga R$ 118 no Bairro Rosa Mística.
Para mostrar as injustiças, ao mesmo tempo em que enviou o projeto à Câmara, a Prefeitura iniciou a campanha “IPTU Justo Já!”. Foram usados diversos meios de comunicação para conscientizar a população sobre essa situação.
Em relação ao projeto, o secretário de Fazenda explica que enxerga essa questão como um processo. “Desde o início da discussão com os vereadores, deixamos clara a possibilidade de melhorar a proposta inicial. Continuamos abertos ao diálogo e buscando o melhor para a cidade, buscando a justiça fiscal. Quem tem mais, tem de pagar mais. Quem tem menos, tem de pagar menos”, afirmou.
Nesse sentido, vereadores da base ou o próprio Executivo apresentarão as emendas ao projeto na segunda-feira, quando está prevista a votação na Câmara. Serão quatro emendas no total.
