No momento em que o envelhecimento acelerado da população está no centro das atenções, iniciando debates tão impactantes como a reforma da Previdência, o deputado federal Jaime Martins (PSs), em conjunto com parlamentares do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados, apresentou uma indicação ao Poder Executivo para reativação do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (CNEA).
“Devemos garantir a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde dos idosos no Brasil, mediante programas e medidas que sejam tomadas precocemente, visando o envelhecimento ativo” diz Jaime.
Nas últimas gerações, houve o maior aumento da expectativa de vida da história. No Brasil, por exemplo, a população vive, em média, de 75,5 anos, segundo o IBGE, um salto em relação há 116 anos: a média era de 33,7 anos em 1900. Para o deputado, as políticas do envelhecimento ativo devem visar a autonomia e o protagonismo na terceira idade, fazendo que os idosos tenham cada vez mais espaço nas pautas dos governos.
Até 2025, segundo a OMS, o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. Assim, uma ação nacional para criar políticas públicas que promovam a prática de atividades físicas, o acesso à alimentos saudáveis e a redução do consumo de tabaco são a base para um envelhecimento que signifique qualidade de vida e saúde.
Comissão Interministerial
A indicação dos parlamentares cobra o funcionamento imediato e efetivo da Comissão Interministerial, instituída pelo Decreto nº 8.114, de 30 de setembro de 2013, que estabeleceu o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. O mesmo decreto elencou detalhadas diretrizes a serem seguidas no âmbito das iniciativas do governo para monitorar e avaliar ações e promover a articulação dos órgãos e entidades públicos envolvidos.
Nomeada a referida Comissão, que abrange quatorze Ministérios e três Secretarias da Presidência, há registro somente de uma única reunião inaugural, ocorrida em 24 de dezembro de 2013, e não houve mais outras atividades desde então.
