O reajuste o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS), com índices maiores que os atuais foi aprovado pelos deputados federais. Entre os votos a favor estavam os de Jaime Martins (PSD) e Domingos Sávio (PSDB). Hoje a correção é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano. Pelo texto aprovado, os depósitos feitos a partir de primeiro de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança, que é a TR mais 6% ao ano.
De 2016 a 2018 o reajuste será feito gradualmente. Como os reajustes maiores serão apenas para os depósitos feitos a partir de 2016, eles ficarão em contas separadas dos depósitos atuais que continuarão com a mesma remuneração praticada atualmente.
O deputado federal Jaime Martins (PSD-MG) ressaltou que a verba do Fundo de Garantia é “um dinheiro que pertence ao trabalhador”. Para ele, é importante que a correção acompanhe a inflação para que o trabalhador não seja penalizado.
“O reajuste nos parece razoável. O Congresso precisava fazer alguma coisa, fez e nós votamos praticamente por unanimidade pela aprovação”, afirmou o deputado.
Jaime Martins acredita que a mudança não deve provocar impacto na economia brasileira em um momento em que o país passa por dificuldades econômicas. O parlamentar lembrou que o FGTS é usado em programas como o Minha Casa Minha Vida e “em obras prioritárias como financiamentos de saneamento e uma elevação nas taxas de juros também poderiam repercutir nas prestações do Minha Casa Minha Vida, por exemplo. O caminho foi o diálogo”.
Os dois deputados foram a favor da mudança (Foto: Divulgação)
Pela mudança, em 2016, deverá ser usada parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75% e, em 2018, de 5,5%.
O deputado federal, Domingo Sávio (PSDB) também votou a favor da proposta. Segundo o parlamentar, o FGTS fica desatualizado por não ter previsto nenhum índice de reajuste.
“Encaminhei pelo PSDB que votou em bloco a favor, pois o projeto é bom para o trabalhador. Hoje o FGTS perde dinheiro por não ser corrigido sequer pela inflação, portanto com o passar do tempo o saldo do trabalhador vai perdendo valor de compra. Com o projeto progressivamente a remuneração sobre o saldo do FGTS irá melhorando até se equiparar à poupança”, comentou.
A mudança ainda precisa ser apreciada pelo Senado Federal.
