Três trilhões de reais. É este o valor das despesas previstas na proposta orçamentária de 2016 aprovada nesta quarta-feira (16) no plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional em Brasília. Para o deputado federal Jaime Martins, primeiro vice-presidente da CMO, a aprovação do texto foi uma vitória. Foram mais de 15 horas seguidas de reuniões e Jaime Martins ressaltou que “talvez tenha sido a mais longa sessão de uma comissão em toda a história do Congresso Nacional”.
O parlamentar lembrou que na noite anterior o governo havia mandado uma mensagem ao Congresso alterando a meta fiscal, exigindo que se alterasse a LDO e que fosse refeito o orçamento geral. Mas, para o deputado, prevaleceu o interesse nacional, já que foi rejeitado o interesse do governo em fazer uma redução da meta fiscal podendo inclusive ter um déficit orçamentário e a comissão não concordou.
O orçamento prevê um superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal, e de R$ 6,5 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios.
“É a melhor notícia das últimas semanas. O Brasil terá um norte”, disse Jaime Martins.
“Nós vivemos um momento histórico. Os resultados das discussões foram extraordinários. E prevaleceu o interesse nacional. A Comissão cedeu um pouco chegando a meta fiscal de superávit a 0,5% do orçamento. Mas estabeleceu que terá uma parte orçamentária importante para abater no pagamento da dívida nacional”, analisou.
Com relação ao possível corte de R$10 bilhões no Programa Bolsa-Família proposto pelo relator-geral deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ele foi revisto.
“O relator acabou concordando com o ponto de vista da importância do programa e não fez os cortes que inicialmente pretendia fazer, soube também ceder naquilo que era importante ceder”.
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Jaime Martins também falou que a proposta de orçamento restringiu a possibilidade de o governo fazer alterações orçamentárias.
“Claro que este orçamento ainda não é o orçamento dos sonhos que reflete a exatidão da arrecadação, mas nós fizemos uma inversão no pensamento, na reflexão e este orçamento é talvez o orçamento mais responsável votado no Brasil nas últimas décadas”.
O parecer final será votado nesta quinta-feira (17) no Plenário do Congresso Nacional depois de os parlamentares votarem o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).
