Deputado defendeu interesse do setor calçadista e cobrou solução em defesa da indústria nacional
Portal Centro-Oeste
O deputado Federal Jaime Martins (PROS/MG), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Jorge de Lima, e criticou veementemente possíveis medidas que prejudicam as indústrias do setor calçadista, em especial, os produtores de Nova Serrana: a redução do imposto sobre importação de calçados esportivos.
Jaime pediu empenho de Jorge Lima para que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reprove a medida que prejudica milhares de empregos na região.
“O governo deve olhar com atenção essa matéria, sob pena de deixar de gerar desemprego e prejuízos para um setor estratégico para o país” disse Jaiminho.
Desde 2009 há uma grande polêmica sobre o assunto. A Camex publicou uma medida polêmica que gerou muitas discussões no setor calçadista no país. Por meio da Resolução 48/09, o órgão integrante do Conselho de Governo e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, instituiu uma alíquota para importação de calçados chineses esportivos. De lá para cá uma intensa guerra judicial, nesse caso, e uma ampla discussão sobre o tema começou: os produtores nacionais querem impedir a tentativa dos importadores de calçados de tentar diminuir os impostos sobre os produtos de 35% para 20%, o que prejudicaria a economia nacional.
Nas discussões sobre o tema, após uma manifestação inicial positiva do Ministério da Fazenda para reduzir de 35% para 20% o imposto das grandes marcas mundiais que querem vender calçados esportivos no Brasil, o deputado Jaime Martins ao lado do presidente da Associação da Indústria Brasileira de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, cobrou uma postura em defesa da indústria nacional.
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- Novas reuniões serão agendadas (Foto: Divulgação)
Em outubro de 2008, por exemplo, a Abicalçados já lutava contra os importadores e solicitou uma sobretaxa à Camex, alegando que os chineses estavam praticando dumping (vender produtos a um preço inferior ao praticado no mercado internacional) na exportação desses produtos ao Brasil, prejudicando o mercado nacional. Ou seja, há uma intensa disputa das empresas nacionais e internacionais pelo mercado brasileiro e, para o deputado Jaime, o governo deve se posicionar em defesa dos nossos produtores nacionais.
A Camex, da Presidência da República, e que é formada por integrantes de diversos ministérios, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País. E ela decidirá a questão da reivindicação.
O deputado Jaime Martins e Renato Molling, do Rio Grande do Sul, que também participou da reunião, agendarão em conjunto com a Abicalçados uma série de reuniões nas próximas semanas com os conselheiros da CAMEX para debater o assunto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado Federal, também aprovou, na semana passada, a realização de audiências públicas, cujas datas serão definidas posteriormente, a pedido da senadora Ana Amelia, sobre os impactos sociais da redução do imposto de importação sobre os calçados esportivos.
