Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou nesta terça-feira (09), uma audiência pública para debater a governança metropolitana no Brasil. Em atendimento a requerimento dos deputados federais Dâmina Pereira (PMB-MG) e Miguel Haddad (PSDB-SP), a audiência teve foco na gestão de regiões metropolitanas de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e da Baixada Santista, em São Paulo.
Presidida pelo deputado Jaiminho Martins (PSD-MG), a reunião contou com a participação da Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, Flavia Mourão Parreira, e do Diretor-Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Hélio Hamilton Vieira. Os expositores mostraram as deficiências e avanços na gestão dessas regiões metropolitanas e discutiram aspectos das leis que tratam do assunto, além do Estatuto da Metrópole.
Jaime Martins adiantou que este debate deverá ser levado também a diversas regiões do país e deve prosseguir com uma mesa-redonda em Belo Horizonte com a participação de deputados estaduais, prefeitos, autoridades e especialistas no assunto. A intenção, segundo ele, é coletar propostas e sugestões que possam ser traduzidas em projetos de lei que proponham uma legislação adequada para melhorar a governança metropolitana do país.
A reunião foi realizada em Brasília (Foto: Divulgação)
“Muitas vezes os municípios querem receber aquilo que é bom, querem receber os empregos, a mobilidade urbana, a linha de metrô, as escolas, a faculdade, os hospitais, mas ninguém quer receber o lixo, os presídios, ninguém quer receber o esgoto… E muitas vezes isso depende de posições geográficas. Os municípios, por exemplo, que detém as nascentes, que detém água nas regiões metropolitanas muitas vezes são prejudicados porque tem que deixar grande área do seu espaço urbano como reserva. Então eu acho que é necessário fazermos um debate, procurarmos produzir uma legislação que permita o desenvolvimento da região metropolitana tirando dos prefeitos e da Câmara dos Vereadores o peso político de ter que receber em seu município algo que aparentemente não parece tão bom, mas que é necessário porque a vida metropolitana é uma vida integrada. Você deixa de ser um cidadão de um município para ser cidadão de uma região metropolitana. Isso é o que precisa ser compreendido”, afirmou o parlamentar que é presidente da CDU.
