Isadora Santana
A cantora e empresária de Divinópolis Juliana Oliveira ajuizou uma ação contra 19 pessoas por danos morais. Ela é dona de uma agência de modelos e um desentendimento com uma ex-agenciada ganhou as redes sociais. O bate-boca viralizou e, segundo a ação, denegriu a imagem pessoal dela e da empresa.
O advogado de Juliana, Robervan Faria, explica que solicitou uma indenização no valor de R$760 mil.
“Todas as pessoas (mentoras) que comentaram, fizeram vídeos, montagem de fotos, memes, piadas, foram processadas e vão responder cível e criminalmente por danos morais. A minha cliente quer responsabilizá-los pelo mal uso das redes sociais e está pedindo R$40 mil de cada uma das 19 pessoas envolvidas”.
Segundo o advogado, uma discussão entre sua cliente e uma modelo no privado do Whatsapp foi exposta no Facebook, empresa que também é réu no processo por permitir a veiculação e propagação das mensagens.
Crimes virtuais
O uso das redes sociais requer cuidados, já que nem tudo o que se pratica nelas é passível de liberdade de expressão. Por isso, falar mal ou insultar alguém pode gerar processo com base no Artigo 140 do Código Penal, que pune “a injúria que ofende a dignidade ou decoro”.
Revelar segredos de terceiros na internet ou divulgar material confidencial de documentos/correspondências que possam causar danos, pode levar a processo com base no Artigo 153 do Código Penal.
Toda cautela é necessária pois as leis de crimes virtuais estão em constante transformações, em busca de adequação às Leis brasileiras.
