Amanda Quintiliano
O juiz entende, por exemplo, que o município pode contratar mais máquinas
O juiz Núbio Parreiras indeferiu, nesta quarta-feira (01), o pedido do Ministério Público de medida liminar para a retirada dos aguapés. Em ação cautelar os promotores Alessandro Garcia e Francisco Chaves Generoso pediram que fosse dado o prazo de 48 horas, a contar da decisão do juiz, para o município iniciar a retirada das plantas aquáticas do Rio Itapecerica e 30 dias para conclusão do serviço.
Em decisão, o magistrado alegou que o município tem interesse de agir e que a retirada foi iniciada logo após a ação cautelar proposta pelo Ministério Público, o que não justifica o prazo inicial de 48 horas para o começo do serviço. Parreiras ainda alegou “que não existe justificativa plausível para se determinar que o município conclua a retirada dos aguapés no prazo pleiteado pelo autor”.
“Com todo o respeito, não se afigura razoável ou proporcional a exigência de que a retirada dos aguapés seja realizada no prazo de trinta dias, mormente considerando a natureza e complexidade dos serviços a serem executados, conforme concordaram as partes em suas alegações”, consta na decisão.
Para o juiz, a retirada dos aguapés poderá se dar num prazo “inferior ou superior a 30 dias”, por exemplo, dependendo de quantas máquinas forem utilizadas no serviço. Até agora, o município contratou apenas uma. Há mais de um mês na cidade, o papa-aguapés apresentou vários defeitos e está em fase de ajustes e manutenções.
Parreiras ainda listou vários questionamentos, dentre eles, por exemplo, se o município tem condições de contratar mais máquinas; se o custo para novas contratações seriam adequados à finalidade; e se há outros meios menos agressivos de executar o serviço. Diante das perguntas que, segundo ele, não constam no processo, ele deu o prazo de 20 dias para o município se manifestar e indeferiu a liminar.
Medida complementar
No final da tarde desta quarta-feira (01) a assessoria de comunicação da prefeitura informou que uma medida complementar ao papa-aguapés será anunciada amanhã (02), pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). A assessoria não quis antecipar nenhuma informação.
