Amanda Quintiliano
Pela segunda vez o julgamento do Recurso Especial impetrado pelo candidato a prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) é retirado da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Previsto para ser julgado nesta quinta-feira (01), as sessões ordinárias jurisdicional e administrativa marcadas para às 09h foram canceladas. O órgão não informou o motivo.
Foram mantidas as sessões a partir das 19h. Entretanto, o TSE informou ao PORTAL que o recurso de Galileu não constava na pauta.
O primeiro adiamento ocorreu no dia 17 do mês passado após manobra da defesa do peemedebista. Os advogados pediram vista ao processo forçando o adiamento.
O prazo para julgar o recurso antes da diplomação vai diminuindo. A solenidade está marcada para o dia 16 de dezembro, na Câmara Municipal. O TSE tem até o dia 19 deste mês para o julgamento – data que está prevista a última sessão ordinária do ano antes do recesso.
Após esta data, caso a ação não seja julgada, ela deverá entrar na pauta apenas após o dia 06 de janeiro do próximo ano, quando são retomados os trabalhos. Nesta data, já haverá ocorrido a posse dos vereadores eleitos.
Se até a diplomação não houver uma decisão, o presidente da câmara, eleito no dia 1º de janeiro de 2017, deverá assumir a prefeitura. Caso, antes da diplomação, o TSE defira o recurso, Galileu tomará posse. Se o órgão indeferir, o presidente do Legislativo ficará no comando até a realização de novas eleições.
Galileu foi o candidato mais votado nas eleições deste ano. Ele recebeu cerca de 58 mil votos.
