Exames demostram uso de drogas e álcool por condutor e excesso de peso do veículo que provocou o acidente que matou 39 pessoas em Minas
O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, decretou a prisão preventiva do motorista da carreta bitrem responsável pelo acidente que matou 39 pessoas na madrugada de 21 de dezembro de 2024, na rodovia BR-116, próximo ao município, em Minas Gerais. A decisão atende a um parecer do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Investigações apontam que ele ingeriu bebida alcoólica e drogas.
Acidente envolvendo carreta e ônibus na BR-116 em Teófilo Otoni
O acidente aconteceu quando um bloco de granito, transportado pela carreta, se desprendeu e colidiu com um ônibus que seguia no sentido oposto. Conforme as investigações, o impacto resultou em uma explosão e um incêndio no ônibus, causando a morte de 39 pessoas, sendo 29 delas carbonizadas, além de deixar outros passageiros feridos.
O pedido de prisão baseou-se, então, em novas evidências obtidas durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil. Entre os fatores apontados estão:
- Ausência do motorista no local do acidente;
- Carga com excesso de peso;
- Falta de conferência das condições de transporte;
- Excesso de velocidade;
- Jornada exaustiva sem descanso adequado;
- Uso de substâncias entorpecentes.
A promotora de Justiça Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho elaborou o parecer favorável à prisão preventiva com base nessas informações.
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Dolo eventual e decisão judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o juiz considerou que o motorista assumiu diversos riscos, configurando dolo eventual. Conforme a decisão, o caso não foi apenas um descuido, mas sim uma “deliberada assunção de risco”, agravada pelo uso de drogas.
O juiz determinou a prisão como medida para garantir a ordem pública. Assim, ele destacou indícios de reincidência em crimes de trânsito, como embriaguez ao volante, além das graves consequências do acidente.
Relatos de testemunhas que estavam no local, como passageiros do ônibus, assim como motoristas de veículos próximos, indicaram que não houve explosão de pneu ou qualquer outro problema mecânico que justificasse o acidente. A investigação também não encontrou vestígios que sustentassem essa hipótese.