Redação
Reuniões foram realizadas entre o sindicato, profissionais e a prefeitura na semana passada (Foto: Divulgação/PMF)
Os médicos do Programa da Saúde da Família (PSF) de Formiga se reúnem nesta sexta-feira (28) para elaborarem um cronograma de atendimento para reestabelecerem 33% do serviço até a próxima segunda-feira (28).
Uma Liminar concedida nesta quinta-feira (27) pela Justiça de Formiga, determinou que os médicos dos postos de saúde ajustem o atendimento à necessidade da população. Eles estão de greve desde o início da semana passada.
“A decisão foi concedida após a Prefeitura de Formiga, por meio da Procuradoria Municipal, ir à Justiça a fim de resguardar o direito de saúde aos cidadãos formiguenses. Argumentamos que a saúde é um serviço essencial, conforme disposto no artigo 10 da Lei 7.783, de 1989”, explicou o procurador municipal, Mauro Carlos de Souza.
A mesma lei, no seu artigo 11, estabelece: “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. O parágrafo único desse artigo esclarece: “São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Segundo a decisão, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais tem 24 horas para detalhar o atendimento, conforme disposto no artigo 11 da Lei 7.783, “reajustando as atividades e restabelecendo o atendimento de acordo com a necessidade da população e não penas com a conveniência do movimento grevista”, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00.
Médicos
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Alves os médicos já havia solicitado para a Secretaria de Saúde apontar quatro unidades para não suspenderem totalmente o serviço. Entretanto, ainda segundo Natanael a secretaria preferiu ir à justiça a selecionar as unidades onde seriam mantidos os atendimentos.
O presidente do Sintramfor disse também que 33% do serviço serão retomados na segunda-feira. “Os médicos estão se reunindo para definirem como será feito esse cronograma na segunda”.
