Briga por propriedade do terreno começou em 2016 e terminou em polêmica após obra iniciada ser derrubada com trator

Quase três anos e meio após a polêmica envolvendo a propriedade de um terreno na Avenida Divino Espírito Santo com 7 de Setembro, em Divinópolis, a novela teve um fim. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – 1.0000.17.014065-1/004 – manteve a decisão de primeira instância do juiz Fernando Fulgêncio e indeferiu o pedido de reintegração de posse ajuizado por Walid Kamache de Oliveira contra o ex-assessor especial da prefeitura, Fausto Barros e o filho de dele, Fausto Barros Filho.

O caso ganhou repercussão quando, em meados de 2017, Walid iniciou uma obra no terreno e, Fausto Barros, utilizando do instituto jurídico desforço imediato, com um trator, a derrubou. A briga pela propriedade do imóvel começou em dezembro do ano anterior na justiça.

Ambos alegavam serem os donos do terreno. Entretanto, a partir da escritura e registro foi entendido, judicialmente, que ele pertence ao filho de Fausto Barros, haja vista que o suposto contrato de compra e venda de Walid foi adimplido, tendo tal afirmação sido confirmada pelo corretor de imóveis que intermediou a negociação.

A decisão da segunda instância, do relator o desembargador Vicente de Oliveira Silva saiu em outubro do ano passado. Após os tramites legais, as custas processuais foram pagas por Walid no último dia 28 de maio, conforme consta no andamento processual. Walid requeria a reintegração de posse com anulatória de registro imobiliário por fraude, adjudicação compulsória e rescisória de contrato com indenização por perdas e danos.

A história

Na ação, também aparecem os nomes dos antigos proprietários do imóvel. Walid alega que adquiriu o terreno em julho de 2014 por R$100 mil. Na época foi assinado o contrato de compra e venda. A partir dele houve a transferência de nome no cadastrado da prefeitura e as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) passaram a ser emitidas em nome dele.

Ele teria constatado que o imóvel estava em nome de Fausto Barros Filho apenas em setembro de 2016 quando foi iniciar o procedimento para registro de transferência de imóvel. A partir daí, impetrou com a ação judicial, perdendo em primeira instância e segunda.

Em contato com o escritório de advocacia Fábio de Oliveira Campos, acerca da referida decisão, não obtivemos retorno. A reportagem do PORTAL GERAIS também não conseguiu localizar Walid, até o fechamento desta matéria, para comentar o caso.

Crédito foto de capa: Google Maps