Amanda Quintiliano
Kaboja irá convocar aprovados no concurso (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL) se reuniu com os técnicos da procuradoria para se informar melhor sobre o relatório encaminhado pela Comissão de Reforma Administrativa e em seguida participou esteve reunido com o promotor Gilberto Osório. A pauta foi regularização do quadro de pessoal.
O Ministério Público constantemente questiona a desproporcionalidade de comissionados e efetivos da câmara. Hoje, a 22 cargos de confiança e 26 concursados. Para tentar resolver o problema foi montada uma comissão que sugeriu após seis meses de análise a demissão de pelo menos 10 comissionados e a convocação de seis aprovados no último concurso.
Kaboja admitiu a necessidade de demitir alguns servidores e disse que irá analisar mais detalhadamente o relatório. As demissões irão depender do concurso da câmara que está sob judice. O Tribunal de Contas questionou alguns itens do processo de seleção.
“Vamos avaliar, o concurso público está sub judice, não posso homologar enquanto não tirar as devidas dúvidas do tribunal de contas. Aí haverá algumas demissões”, admitiu.
Pontuação
Uma mudança certa de ocorrer é a substituição da pontuação – forma de pagamento dos assessores parlamentares – pelo salário fixo. Hoje, os vereadores têm 95 pontos para distribuir entre até quatro assessores, podendo todo o valor ser direcionado apenas para um. Com a mudança serão criados quatro cargos nos gabinetes, cada um com uma nomenclatura e salário.
“No que se refere a pontuação, isso está errado e vamos tomar as devidas providências dando as devidas atribuições de salários e hierarquia, hoje todos são assessores, não há um chefe”, disse.
A proposta da comissão é que se tenha um chefe de gabinete, um coordenado político e dois assessores. Já Kaboja chegou a falar em criar o cargo de motorista, reduzindo a um o assessor.
Economia
Casos as sugestões da comissão sejam seguidas a economia anual na câmara poderá chegar a R$ 300 mil, já que serão apenas 12 comissionados de livre nomeação.
