A única cidade do Centro-Oeste avaliada pela CGU aparece entre as 5 com melhor nota no Estado
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira. Dentre eles está Lagoa da Prata.
O único município da região Centro-Oeste avaliado conseguiu nota 9,41 numa escala de 0 a 10. Essa foi a quinta melhor nota de Minas Gerais. No ranking nacional ela ocupa a posição de 33. No estado ela perde para Lagoa Santa (9,62), Passos (9,54), Viçosa (9,47), e Barbacena (9,44.
Ranking geral
No ranking geral, entre os 10 entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.
No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação. Do universo avaliado, 36 entes atingiram a pontuação máxima no tocante ao cumprimento da LAI.
Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. O município de Vitória (ES) foi o único ente a conseguir pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet.]