Estação de tratamento de esgoto está pronta desde meados do ano passado, porém parada
O Secretário Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira confirmou que foram liberadas as licenças que estavam pendentes, impedindo o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do bairro Copacabana, em Divinópolis. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania).
Concluída na metade de 2019, a estação ainda não havia entrado em funcionamento por causa de licenças ambientais que agora foram emitidas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Enquanto não entra em operação, o esgoto transborda nas fossas e corre a céu aberto pelas ruas do bairro.
A construção foi realizada pela Prefeitura de Divinópolis, através de um convênio com a Copasa no valor de R$ 400 mil. A estação tem capacidade para tratar 1,74 litro de esgoto por segundo e atenderá mais de 1,2 mil pessoas da região que hoje vivem nas 500 residências instaladas no local.
90 dias
A prefeitura informou que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Supram prevendo a liberação do serviço, o que só deverá acontecer dentro de aproximadamente 90 dias. O TAC prevê a manutenção da unidade como está, sem risco de que o município seja multado em processos de fiscalização durante esse período. Não há, porém, a liberação da licença definitiva.
A Prefeitura ratificou que tem tratado o assunto como prioridade.
“Porém, por se tratar de ação ambiental, existe a exigência de um trâmite legal que garanta não só esse importante serviço a cerca de 500 famílias, mas também o resultado do ponto de vista de impacto ambiental que irá ocasionar. Assim, a Prefeitura reafirma o seu compromisso com os moradores do Bairro Copacabana de dar solução a um problema histórico”.
