Poliany Mota
A previsão é que a empresa vencedora seja conhecida no final do mês (Foto: Amanda Quintiliano/Arquivo)
As obras de duplicação do trecho da MG-050 que liga Itaúna a Divinópolis não devem ser iniciadas tão cedo. Isso porque o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) ainda não escolheu uma empresa para executar os serviços de melhoramento na rodovia.
O edital foi publicado no mês de abril e, de acordo com o órgão, teve a abertura das cinco propostas recebidas no dia 23 de maio. Se apresentaram para realizar a obra as empresas: Construtora Aterpa M. Martins; Construtora Cowan; Consórcio Servix – Vilasa; Consórcio Constran – Conserva – DER-MG 050 e Consórcio Contern-Paulitec – Santa Bárbara.
Em nota enviada ao PORTAL, o DER/MG comunicou que duas empresas já não participam da concorrência. “Durante o processo de licitação o Consórcio Constran – Conserva – DER-MG 050 protocolou sua desistência e o Consórcio Contern-Paulitec – Santa Bárbara foi considerado inabilitado pela Comissão Licitante”.
Eleições
Ainda de acordo com o órgão a fase atual é de análises de recursos de habilitação. A previsão é que a Comissão de Licitação anuncie até o final deste mês a empresa vencedora para executar a obra. O investimento está previsto em R$ 240 milhões. Mesmo com as restrições do período eleitoral, as obras poderão começar normalmente, já que o processo licitatório teve início três meses antes do pleito, com cronograma pré-fixado.
De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é veda a transferência “voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.
