Foto: Ricardo Miranda/TV Alterosa

Júlia Sbampato

A notícia não é nova, mas ainda chama atenção. Um galpão em Divinópolis deposita 350 metros cúbicos de lixo hospitalar altamente tóxico.  O local, que está armazenando os dejetos de outras cidades foi interditado pela Defesa Civil em 2014, como mostrado pelo PORTAL na época.

O fato é que quase quatro anos depois da interdição, o lixo ainda continua depositado no local, que apresenta um alto nível de contaminação, com seringas, materiais químicos e dejetos de restos humanos.

O depósito irregular fica no Distrito Industrial de Divinópolis. Ele começou a ser utilizado em 2010, por uma empresa de Poços de Caldas. Um outro galpão que fica ao lado deste e que o lixo ficava exposto chegou a pegar fogo duas vezes em 2013.

Na época, o município afirmou que havia pedido a quebra de sigilo fiscal da empresa para identificar quais clínicas e hospitais havia a contratado para também responsabiliza-los. 

Processos

Atualmente dois processos tramitam contra a empresa que alugou o galpão, a Felipe e Siqueira Tratamento de Resíduos Ltda.. Um processo foi proposto em 2013 pelo município, e uma ação civil pelo Ministério Público em 2014. Além da empresa, os proprietários dela também estão sendo processados.

Ambos os processos discutem o lixo hospitalar que está armazenado indevidamente no galpão. O município ajuizou essa ação consistente na retirada do lixo pela empresa privada, e consequentemente o MP também ajuizou, visando à retirada por entender que é uma questão de saúde pública.

Riscos

A advogada Juliana Liduário representa a MAQPLAST, proprietária do imóvel que alugou o galpão e falou sobre o assunto para a Divinews.

 “O local esta interditado pela prefeitura de Divinópolis e pela Semusa, que na época também, em 2013 esteve no local, mas é um pseudo-isolamento, porque as pessoas têm acesso a aquele local. Então os vândalos entram, se contaminam, reviram o lixo, saem daquele ambiente com uma mutação genética, com uma mutação de bactérias e vírus muito grandes”.

Juliana conta também que ali não existe proteção para a água, porque a chuva vem e leva toda a contaminação para o solo. Além disso, existe um cilindro de gás que a advogada não soube dizer se está carregado ou não de gás, mas caso esteja, pode ser um grande risco para a população.

Nenhuma medida efetiva foi tomada até o presente momento para fazer a retirada. Em 2013 houve uma tarefa conjunta do Ministério Público.

Dona do galpão

A advogada pediu que a empresa locadora fosse incluída no processo como assistente. Entretanto, o juiz da Vara de Fazenda Pública, Núbio de Oliveira deu um despacho a considerando como ré.

Ela não concorda com a decisão, e vai recorrer, porque entende que a locadora é simplesmente a proprietária do imóvel, e que a responsabilidade é da empresa locatária e dos órgãos da prefeitura que foram omissos na fiscalização da coleta.

O Ministério Público também entende que houve uma omissão na fiscalização pelo município de Divinópolis nesta questão. Porque a partir do momento que a licença foi concedida para as empresas recolherem este lixo, caberia ao município também a tarefa de fiscalizar.

Multas

Em maio de 2012 a empresa recebeu a primeira autuação feita pela Superintendência Regional de Regularização do Meio Ambiente (Supram) e em julho do mesmo ano ela foi interditada pela Vigilância Sanitária por estar funcionando sem licença e com condições de trabalho insalubres.

Em agosto de 2012 a empresa conseguiu se adequar, mas houve uma mudança na direção da responsável pelo lixo e com isso, o contato entre Prefeitura e os donos parece ter se tornado mais difícil segundo consta no relatório.

Porém, em nova vistoria feita em março de 2013 onde o lote vago com o lixo descartado a céu aberto foi descoberto, a empresa foi multada novamente e notificada a retirar o material.

Nesta mesma vistoria três funcionários foram descobertos no primeiro galpão alugado sem os equipamentos de segurança necessários para manusear os resíduos infectantes. Os processos que tramitam na justiça abrange apenas o galpão onde ainda estão os lixos. O que ficava a céu aberto ficou destruído com o fogo e todo o material queimado, perdendo o efeito para ação.

Prefeitura

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que por ser um processo muito complexo, a procuradoria ainda está buscando informações e até na terça-feira (03) devem liberar uma posição em relação ao assunto.

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