Jeann Teixeira
Foto: Divulgação
Tema muito polêmico e debatido em todas as esferas no país, a redução da maioridade penal tem causado reboliços.
Mas o que dizer sobre os “menores infratores”?
Algumas pessoas questionam quando estes “menores” não são presos, por terem cometido atos ilícitos, e que este é o grande mal da criminalidade do país.
A grande maioria destes adolescentes, responde por crimes contra o patrimônio e tráfico de substâncias, raras são as exceções em que estes jovens atentam contra a vida. Então, seria necessariamente uma solução reduzir esta maioridade penal?
É fato que a grande maioria dos presidiários, são pessoas pobres e negras, e o Estado ao invés de tomar medidas que contribuíssem para a formação social destes, só os tem punido; e por isso cada vez mais, essa população carcerária tem crescido.
Não seria mais interessante que estes pequenos tivessem uma boa educação e que seus direitos fossem de vera, garantidos pelo Estado?
Pensem comigo… Se o Estado garantisse melhores condições de vida, como o acesso cultural, educação, saúde e lazer a TODOS os pequenos brasileiros, os adultos de hoje não estariam superlotando os presídios, quanto mais um tema como a redução da maioridade penal estaria sendo debatido.
No entanto, criminalizar e punir com reclusão estas crianças é o mesmo que desresponsabilizar o Estado, de uma função que deveria ser exercida há anos: que é garantir a dignidade da pessoa humana, desde a sua concepção.
Então vamos colocar a mão na consciência e enxergar quem está cometendo o verdadeiro crime. As crianças sempre foram e são o futuro desta nação.
