Júlia Sbampato
A população de Divinópolis vem perdendo benefícios vindos do governo devido ao mau uso dos programas sociais. O Programa de Alimentação Popular (PAP) e o pagamento de aluguéis sociais são exemplos disso.
O vereador Raimundo Nonato (PDT) trouxe na terça-feira passada (15) o assunto da suspensão do Programa de Alimentação Popular (PAP) durante sua fala na reunião na Câmara dos Vereadores. Após diversos pedidos, ele decidiu criar uma comissão com os restaurantes participantes, Panela de Barro, Cantina do Tio Paulo, Castanheira e Hora do Almoço, e ir até a fonte para descobrir o problema.
Em reunião com o Secretário do Desenvolvimento Social, Juliano Prado, foi pedido que se esclarecesse a situação atual do programa. Segundo o secretário, o programa não acabou, mas está parado. São em média 430 cadastrados, mas até ser paralisado ele atendia por volta de 380, devido a casos de mudanças de cidade e falecimentos.
O PAP é destinado à população carente, que era atendida pelo Restaurante Popular. Dentre os critérios para fazer parte do programa estão a inscrição no Bolsa Família e o recebimento do Benefício de Prestação Continuada, do Ministério da Previdência Social. Aposentados precisam ter renda de um salário mínimo.
Apesar de ainda estar parado, o projeto está passando por reavaliações e estudos se deverão voltar ao funcionamento. A assessoria de comunicação da Prefeitura diz que não existem casos de irregularidades a ser divulgado, apesar de o assunto ter sido trazido pelo vereador do PDT.
Aluguéis sociais
O outro caso é a redução em 40% dos aluguéis sociais da cidade. Atualmente, 44 famílias são beneficiadas com o pagamento destes alugueis pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Defesa Civil. Mas o número já foi maior: no início da gestão do atual governo, a Prefeitura pagava 74 aluguéis.
O fato que levou a diminuição desse número foram as diversas irregularidades encontradas. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, houve casos de sublocação de imóveis, na qual as pessoas que recebiam o benefício da Prefeitura acabavam por realocar as casas. Existem também situações de melhora financeira da família, que não foram informados por elas para o Poder Executivo, de forma que continuaram recebendo do benefício.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social irá continuar acompanhando os casos de irregularidade, e outras famílias, que, caso não se enquadrem nas exigências do programa, podem perder o benefício.
Quando questionado se a Prefeitura de Divinópolis iria acabar com o benefício para todos os cadastrados, o Poder Executivo negou a informação.
