Os médicos que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF), em Formiga, e que estão em greve desde fevereiro, tiveram uma assembléia conjunta do Sindicato dos Servidores Municipais de Formiga (Sintramfor) e do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed). Na ocasião, foi aprovada uma proposta que resultará no fim da greve.
Os médicos pretendem voltar a trabalhar integralmente na segunda-feira, dia 19. Para tanto, a Prefeitura ainda deverá assinar o Acordo de Greve, formalizando a proposta que foi apresentada ao Sintramfor pela secretária municipal de Saúde, Maria Inês Macedo, na sexta-feira, dia 9, e aprovada na assembleia de ontem.
O documento está sendo redigido e será protocolado na Prefeitura nesta quinta-feira (15). O Sintramfor vai marcar uma reunião com a secretária municipal de Saúde para a próxima sexta-feira, dia 16. Ocasião em que deverá ser assinado o Acordo de Greve.
Acordo
O acordo aceito pelos médicos prevê ações em etapas, que vão até 2016 e que deverão ser cumpridas pelas duas partes, Administração Municipal e médicos.
Referente à carga horária, a proposta é baseada na Portaria 2488 do Ministério da Saúde, que estipula a jornada de 32 horas semanais para médicos da família. Assim, até o final deste ano os profissionais deverão cumprir 20 horas semanais nos postos de saúde e 12 horas restantes em outras atividades vinculadas ao PSF.
Já a partir de janeiro do ano que vem, a Prefeitura vai conceder reajuste salarial de 25% sobre os vencimentos e, em contrapartida, os médicos vão incorporar uma hora diária de trabalho presencial. Já em janeiro de 2016, os médicos vão incorporar mais uma hora de trabalho presencial e a Prefeitura vai conceder mais 25% de reajuste sobre os vencimentos. As atividades que serão desenvolvidas fora das unidades de saúde, em cumprimento ao restante da carga horária, serão acertadas individualmente entre médicos e Secretaria Municipal de Saúde.