O caso envolveu um diagnóstico forjado de morte encefálica para a retirada dos órgãos da criança.
Na última terça-feira (17/09), dois dos médicos condenados pelo Júri Popular em Belo Horizonte em 2021 no caso conhecido como Máfia dos Transplantes foram presos. O caso, ocorrido em Poços de Caldas em 2000, envolveu a vítima Paulo Veronesi Pavesi, uma criança de 10 anos.
Condenação
Durante o Júri, J.L.G. da S. e J.L. B. foram condenados a 28 anos de prisão. Entretanto, ambos aguardavam o trânsito em julgado em liberdade devido a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a confirmação da condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a rejeição dos embargos infringentes, a Justiça determinou a prisão dos dois, conforme o Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri.
Terceiro condenado e retirada ilegal de órgãos
O terceiro réu, A.I., também condenado pelos mesmos crimes, foi sentenciado a 21 anos e oito meses de reclusão. A.I., que atuava como coordenador de uma central clandestina de transplantes no Sul de Minas, foi condenado por atestar falsamente a morte encefálica de Paulo Veronesi Pavesi para a retirada ilegal de seus órgãos. Embora a condenação tenha sido ratificada pelo TJMG, ele foi beneficiado com prisão domiciliar, concedida monocraticamente pelo STJ.
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Relembre
O caso remonta a 19 de abril de 2000, quando Paulo Veronesi Pavesi caiu da grade do playground onde morava e foi levado ao pronto-socorro do Hospital Pedro Sanches. Em seguida, foi transferido para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde teve seus órgãos removidos com um diagnóstico de morte encefálica, que as investigações apontaram como forjado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alegou que os médicos atuaram para acelerar a morte da criança com o objetivo de utilizar seus órgãos em outros pacientes.
