A Secretaria Municipal de Meio Ambiente inicia na próxima semana uma nova etapa de Fiscalização de Posturas nas vias públicas. O trabalho deverá começar pela área central de Divinópolis, atendendo inicialmente a demanda existente nos principais corredores de circulação.
Os vendedores ambulantes que estiverem em desacordo com a legislação serão autuados e terão o material comercializado nas calçadas apreendido, de acordo com determinação do Código de Postura do Município. A fiscalização será contínua ao longo dos próximos meses.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa atende ao direito do cidadão de ter o livre trânsito nas ruas da cidade, principalmente as pessoas com algum tipo de dificuldade de mobilidade urbana. É também uma reivindicação de entidades de classe patronais e de trabalhadores.
O trabalho de fiscalização se dá após a consolidação das feiras permanente em pontos estratégicos da cidade, com barracas padronizadas, alvará de funcionamento (que possibilita a comprovação para aposentadoria) e locais exclusivos, reservados e sinalizados. O trabalho de fiscalização será estendido a toda a cidade.
