Redação Portal Centro-Oeste
O presidente da Câmara de Divinópolis, vereador Adair Otaviano (PMDB) anunciou, nesta segunda-feira (10), que a Mesa Diretora assinará um documento de retirada do Projeto CM 038-2016 que dispõe sobre a organização da administrativa e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições dos servidores. A matéria foi polemizada devido a criação do quinto assessor para os parlamentares.
De acordo com Adair, o projeto além de organizar a estrutura funcional da Câmara a partir de um pedido do Ministério Público desde 2016, ainda teria um cunho social i na prestação de serviços à população. Ele voltou a frisar que a proposta não gerava ônus aos cofres públicos.
A decisão foi acatada pelos membros da Mesa Diretora e o documento pedindo a retirada do projeto foi assinado por Adair Otaviano, Janete Aparecida (PSD), Josafá Anderson (PPS) e Raimundo Nonato (PDT).
Conforme mostrado pelo PORTAL na semana passada, os parlamentares havia firmado um acordo entre líderes para agilizar a votação. As emendas seriam lidas nesta terça-feira (11) e o projeto votado na próxima reunião.
Novo horário
Com a retirada do projeto, o presidente publicou uma portaria estabelecendo o novo horário de funcionamento da Câmara. A partir desta segunda (10) os setores de atendimento ao cidadão irão funcionar de 08h às 18h. Uma solenidade acompanhada de uma bênção do Padre Bento marcou o novo expediente.
“Há dezesseis anos estou vereador e desde a redução do horário há nove anos, percebi que o Poder Legislativo perdeu um pouco da qualidade na sua prestação de serviços à população. Penso que o poder público não deve visar lucros e sim uma prestação de serviço com qualidade para os cidadãos, por isso tomamos esta iniciativa de reativar os trabalhos da Câmara também na parte da manhã”.
A medida conforme Portaria nº 81/2017 publicada visa um período de experiência de 90 dias para adaptação, pesquisa de produtividade e qualidade dos atendimentos prestados.