O objetivo é proteger os idosos, que representam 12,4% da população do estado, garantindo mais segurança financeira para esse público.
O Governo de Minas Gerais sancionou o Projeto de Lei 176/2023, que incentiva instituições bancárias e financeiras a promover campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros direcionados aos idosos. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa última terça-feira (17/09).
Proposta
A proposta foi apresentada pela ex-deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela. A legislação prevê que as campanhas incluam orientações claras sobre como proceder diante de tentativas ou ocorrências de golpes.
Avanço
“Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos”, declarou o governador Romeu Zema, ressaltando a importância da iniciativa.
Nova legislação
A secretária Alê Portela também comentou sobre o impacto da nova legislação. “Agora, com a lei sancionada, o Governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras, incentivando campanhas contínuas de conscientização para alertar sobre os riscos de fraudes e informar sobre os meios de proteção disponíveis para esse público”, afirmou.
Proteção dos idosos
Portela reforçou que a lei é um marco na proteção dos idosos. “A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros”, avaliou.
Compromisso
Ao promover essa articulação com as instituições financeiras, a lei fortalece o compromisso entre governo, bancos e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que essa população possa viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.
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Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do país com o maior número de idosos, representando cerca de 12,4% da população. Diante desse cenário, a lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.
Crescimento e contribuição
“E essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado”, concluiu o governador Zema.
