O Ministério Público instaurou procedimento para investigar denúncia de servidores “fantasmas” na Câmara de Divinópolis. A representação foi formulada pela ouvidoria geral do órgão pela internet. O relato é de que assessores parlamentares estariam recebendo sem trabalhar. Prática classificada como “gravíssima” pelo promotor, Gilberto Osório.
As investigações estão apenas no começo. Osório diz ainda ser prematuro afirmar se a denúncia tem ou não fundamento. Na última semana, fiscais da promotoria foram até a Câmara para averiguar a presença dos servidores.
“Não significa que a presença de alguns ou a ausência de outros faça confirmar ou não o teor da representação. Tudo isso faz parte de um conjunto, de um contexto geral, para a gente definir se há fundamentos ou não”, frisou.
Também foram requisitadas as imagens do circuito interno de segurança.
“As imagens foram requisitadas como instrumento de prova também. Elas são fundamentais para que possamos chegar a uma conclusão”, pontuou e completou: “Estamos engatinhando nas investigações e tudo aquilo que for necessário para auxiliar nas apurações nós iremos adotar como estamos adotando”, afirmou.
A denúncia apontou alguns nomes específicos de assessores. Entretanto, eles não foram revelados pelo promotor.
“Há referência pontual de alguns nomes e também de maneira genérica de modo que a informação é no sentido que de a prática seria comum em todos os gabinetes”, enfatizou.
Cada vereador tem direito a quatro assessores. O relatório mensal, referente a junho, disponível no Portal da Transparência da Câmara, aponta que todas as vagas estão preenchidas, somando 68.
Rachid
Também está em curso no MP um procedimento para investigar a prática conhecida como “Rachid”. Isso ocorre quando o servidor comissionado repassa, neste caso, para o vereador parte do salário dele.
“Essa é uma investigação que já se iniciou. Depois de concluir o expediente é que teremos condições de aferir se procedem ou não”, comentou, acrescentando se tratar de dois procedimentos distintos.
As investigações devem durar 90 dias, mas o prazo pode ser ampliado devido a complexidade dos fatos.
“Vamos procurar a eficiência agregada a celeridade porque se confirmadas essas práticas, são práticas graves, medidas rigorosas precisam ser tomadas para que elas não se repitam mais e para que os responsáveis possam ser punidos por esse tipo de ilicitude”, enfatizou.
Caso as irregularidades sejam comprovadas o promotor poderá oferecer denúncia tanto contra os assessores como vereadores. O processo pode correr na esfera criminal ou civil. As práticas são consideradas improbidade administrativa.
Câmara
A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD) e com o secretário geral, Flávio Ramos, mas nenhum foi encontrado. Flávio está férias e Kaboja estava em reunião extraordinária.
