O parecer do Ministério Público Eleitoral em Belo Horizonte pede a cassação do mandato do prefeito de Itapecerica, Wirley Reis (PHS), conhecido como Têko e do vice Gilberto de Marilândia. A procuradoria manifestou-se também pela inelegibilidade de Fabiano Lopes e Eujácio Antônio, dono do Jornal “Edição do Brasil”. O “abuso de poder econômico” restou caracterizado na visão do procurador regional eleitoral, Patrick Alves.
O parecer da procuradoria foi anexado no dia 06 de julho ao recurso interposto pela coligação “Frente Itapecericana Popular” que teve como candidato o ex-prefeito, Antônio Dianese.
No dia 02 de maio, a juíza Maria Fernanda Braga proferiu sentença indeferindo o pedido de cassação pedido pela coligação derrotada nas últimas eleições. Para ela, os fatos levados pelo investigante na peça inicial e as provas angariada não caracterizou abuso de poder econômico ou qualquer ato ilícito capaz de macular a lisura das eleições municipais.
“Não conseguiu a autora demonstrar a potencialidade lesiva dos fatos de modo a comprometer o equilíbrio entre os candidatos e o resultado do pleito”, concluiu.
MPF
No dia 17 de maio foi interposto recurso pela coligação e o procurador teve entendimento diferente a partir dos documentos anexados ao processo. Ele afirma no parecer que constatou-se a ocorrência de abuso de poder por meio do Jornal Edição do Brasil.
A procuradoria manifestou-se pelo parcial provimento do recurso para cassar o mandato de Wirley e Gilberto e aplicar a sanção de inelegibilidade apenas a Fabiano Lopes e Eujácio Antônio.
“A responsabilidade dos candidatos não restou devidamente comprovada, vez que não pode ser extraída automaticamente do fato de o coordenador de campanha ser autor do abuso de poder. Trata-se, por certo, de indício, mas insuficiente para a aplicação da gravíssima sanção de inelegibilidade. Além disso, ao contrário do que pretende o investigante, o abuso de poder econômico não enseja pagamento de multa”, argumentou o procurador.
O parecer foi anexo ao processo e já está concluso para ser julgado, desta vez, pelo juiz Ricardo Torres Oliveira.
Nota
O prefeito e vice se manifestaram por meio de nota:
“Venho a público manifestar acerca de parecer do Ministério Público Eleitoral no que diz respeito a possível cassação de meu mandato, relacionado a processo movido pelo adversário derrotado. Respeito a opinião da instituição, mas aquela visão não deve prevalecer, pois o caso se remete a processo julgado improcedente em primeira instância.
No mais, reitero a confiança no Judiciário do País. Maiores informações somente serão dadas após vista oficial dos autos pelos meus advogados”.
Os outros dois citados na matéria não foram encontrados para comentar.
Matérias atualizada às 18h03 com nota do prefeito e vice.
Foto de capa: Marcelo Carvalho
