Amanda Quintiliano
A alteração de zoneamento proposta pelo vereador de Divinópolis, Renato Ferreira (PSDB) não agradou moradores da região do bairro Bom Pastor. Passando de residencial para comercial, o representante comercial, Ivanei Santos colheu 200 assinaturas reforçando o descontentamento da população. Ele usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (25), para pedir que o projeto 052/2017 não seja votado.
Santos afirma que a mudança irá beneficiar a Zuai Music Bar que começou a funcionar a pouco tempo. Ele conta ainda que o estabelecimento não possuiu alvará de funcionamento.
“Essa casa não tem isolamento acústico. É um imóvel antigo que não cabe 200 pessoas”, afirma.
Antes, o imóvel deu espaçou a outros bares. Pelo menos dois já funcionaram no local no últimos cinco anos.
“Nunca teve fiscalização. Se houvesse fiscalização não estaria funcionando. É uma falta de respeito com a população”, enfatiza, cobrando também postura do setor de fiscalização da prefeitura.
“Já fomos lá e não tivemos nenhum retorno. Lá é uma área residencial, tanto é que nas ruas paralelas nem tem imóvel próprio para comercial”.
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- O morador contestou o projeto de lei (Foto: Amanda Quintiliano)
Justificativa
O projeto do vereador atribui novo zoneamento ao trecho da Rua Itamarandiba entre Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
“O projeto visa estabelecer com rigor um perímetro que permita o funcionamento de estabelecimentos comerciais numa região que, tradicionalmente, já foi escolhida pela população como área de lazer e encontro principalmente nos finais de semana”, justifica o parlamentar.
Ao PORTAL, Ferreira contou que o projeto foi elaborado a pedidos de vários empresários e negou favorecimento à casa de show mencionada pelo tribuno. Ele ainda afirmou que procurou os setores responsáveis da prefeitura que o orientaram a abranger toda a Rua Itamarandiba, pois a partir da construção da trincheira ligando a MG-050 ao bairro Alvorada, a região será considerada comercial.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou ao PORTAL que a casa de show funciona de forma regular com todos os alvarás.
Zuai
Um dos sócios da boate, Geraldinho Mourão disse que todas as exigências foram cumpridas. O projeto ambiental foi desenvolvido pela Ecos, isolamento acústico foi instalado e medições no local e também em casa de moradores vizinhos realizada.
Ele conta ainda que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo Ministério Público com a participação de moradores. O pedido de alvará foi protocolado há seis meses e o órgão competente aguarda a alteração de zoneamento para libera-lo.
“Geralmente o zoneamento é mudado de acordo com a realidade. Mas, lá não aconteceu isso. O impacto já ocorreu e vem acontecendo há anos. O quarteirão que a Zuai está é cheio de bares e restaurantes. O zoneamento não atende só a Zuai, mas todos os estabelecimento. Se não mudar vai fechar todas as empresas?”, argumentou.
A proposta do vereador, segundo Mourão, regulariza uma situação já existentes.
“O que acontece em Divinópolis é o pessoal empurrar com a barriga. Pega alvará para música ao vivo até 00h e vai até 01h. Essa não é a forma que queremos trabalhar”, explicou.
“Estamos em negociação com o Ministério Público e prefeitura para ver o que eles querem fazer. Fizemos o dever de casa, o projeto ambiental, isolamento, medição e estamos com pedido de alvará. Estamos funcionando de forma regular”.
O projeto ainda não tem data para entrar na pauta para votação.
