Limpeza do local está sendo feita (Foto: Divulgação)
A Rua 24 no bairro Santa Edwiges está servindo como local de descarte de terra e entulho. A ação feita por vários moradores apresenta grande risco para a nascente próxima à rua, além de poluir o meio ambiente. De acordo com fiscal de concessões da Prefeitura de Itaúna, Emerson Kenede, o descarte correto deve ser feito por uma empresa contratada que faz o recolhimento através da caçamba.
O Secretário de Infraestrutura e Serviços, Sérgio de Castro, informa que a Prefeitura vai fazer a limpeza do local, mas chama a atenção dos moradores de que esta ação tem caráter excepcional e que a secretaria estará fiscalizando e notificando aos que insistirem no erro. “Excepcionalmente a Secretaria de Infraestrutura vai fazer esta limpeza devido às circunstancias de assoreamento da nascente que está localizada naquele ponto e à captação pluvial. A ação tem caráter de urgência e vamos fiscalizar e notificar a todos os moradores que fizerem este tipo de descarte ilegal”, afirmou o Secretário.
Segundo o Código de Posturas do Município a via pública só pode ser utilizada com autorização do poder público. Portanto, o descarte é regulamentado como ação ilegal. A Lei 1821/85, prevê multa de R$62,80 à R$251,20.
