O promotor, Sergio Gildin jogou para o Estado a responsabilidade em estancar a crise do Hospital São João de Deus. A solução seria o novo contrato de prestação de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto o documento está parado na mesa do secretário de Estado de Saúde, Sávio Sousa Cruz há quase um mês. Isso sem contar os meses anteriores a troca do secretariado.
O promotor Sergio Gildin afirmou que o hospital está no limite (Foto: Amanda Quintiliano)
Em entrevista exclusiva ao PORTAL, nesta terça-feira (14), Gildin tratou como “urgente” a recontratualização do serviço. Reafirmou que o valor pago pelo SUS pelos procedimentos está abaixo do preço real o que gera a deficiência. Destacou também a “morosidade” do Estado como um dos fatores responsáveis em atrasar ainda mais a estabilização do serviço prestado pelo hospital.
O déficit mensal gerado pelo SUS é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Sem equilibrar a receita e despesa o São João de Deus se tornará inviável e o promotor pedirá a extinção da Fundação Geraldo Corrêa. O risco já foi apontado em janeiro deste ano e Gildin voltou a ameaçar se nos próximos 30 dias o governo estadual não assinar o novo contrato.
“Essa recontratualização é uma necessidade imediata, o hospital não suporta mais. Se isso não for feito imediatamente, não vai restar outra alternativa senão pedir a extinção o que é caótico para a saúde local. O Estado sempre tem uma certa morosidade em suas ações. É uma engrenagem pouco pesada. Toda vez que nós fomos lá e saiu algo, sai mas não num prazo adequado”, afirma.
O promotor não arrisca um motivo para a demora do Estado em assinar o contrato. A justificativa inicial dada pela Secretaria de Estado de Saúde e já publicada aqui no PORTAL foi a troca de secretários. Entretanto, entre o prazo do acordo – janeiro deste ano – a nomeação do novo secretário – maio – passaram-se quatro meses e mais um desde que Sávio Sousa Cruz assumiu. Antes era Fausto Pereira.
“O prazo já superou todas as nossas expectativas negativas. Não sei se é falta de dinheiro, de
Déficit mensal é de R$ 1,2 milhão (Foto: Divulgação)
informação, se é desinformação de quem vai lá levar para o secretário as informações. Sei que está andado a passos de tartaruga”, enfatizou.
“Uma das razões para extinguir uma fundação é a inviabilidade econômica. Se não existe viabilidade o MP é obrigado a ingressar com uma ação de extinção da fundação. Primeiro tentamos uma conduta proativa de reerguimento da instituição, se isso se mostra impossível não resta outra alternativa”, completou.
A recontratualização deve eliminar o déficit mensal viabilizando a gestão. Ao ano deverão ser repassados para procedimentos do SUS cerca de R$ 16 milhões.
“Isso é um problema seríssimo, talvez o maior problema que o hospital tenha, porque a crise só se aprofunda devido ao endividamento mês a mês pela baixa remuneração”, ponderou.
A assessoria de comunicação da Superintendência Regional de Saúde informou que ainda não há nenhuma reunião entre o secretário de Estado e o hospital marcada para discutirem o novo contrato.
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