Proposta amplia multas; Valores previstos são superiores aos praticados pelo Código de Trânsito Brasileiro
Motoristas do transporte coletivo participaram, nesta segunda-feira (8/5), de reunião na câmara de Divinópolis (MG) para pedir que os vereadores derrubem o projeto 20/2023 apresentado pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Com ameaça de greve se a matéria for aprovada, eles alegam que as penalidades previstas podem impacta-los.
O projeto em pauta altera a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros. Ele amplia a multa para descumprimentos de normais contratuais, regulamentadoras ou complementares, podendo variar de R$ 194,04 a R$ 582,12.
Os valores são superiores ao praticado pelo Código de Trânsito Brasileiro, hoje de R$ 88,38 a R$ 293,47.
A reunião na câmara foi marcada e convocada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara. Cerca de 40 motoristas participaram.
Estiveram presentes os vereadores Rodrigo Kaboja (PSD), Rodysson do Zé Milton (PV), Piriquito Beleza (CDN), Ademir Silva (MDB); Hilton de Aguiar (MDB) e Ney Burguer (PSB).
Os motoristas pediram para que os parlamentares sejam sensíveis a causa da categoria, tendo em vista que, segundo eles, toda e qualquer multa sofrida durante o trabalho são arcadas pelo próprios trabalhadores.
Ele ainda afirmaram que se o projeto for aprovado da forma que está, haverá greve no transporte coletivo.
Os vereadores convocaram o prefeito Gleidson Azevedo e o Secretário de Transporte Lucas Estevam, para que a questão seja discutida com a classe de trabalhadores envolvida.
