O Ministério Público determinou a instauração de inquérito para apurar a responsabilidade de um cidadão que impediu o trabalho de fiscais da Prefeitura de Bom Despacho. Os agentes estiveram na casa dele para averiguar denúncia de focos do mosquito transmissor dengue. Ele possui uma piscina e ela estaria suja servido de criadouro para o Aedes aegypti.
“Entendemos que ele cometeu o crime previsto no art. 268 do Código Penal. Este artigo define como crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é de um mês a um ano de detenção e multa”, destaca o procurador do Município, Gabriel Araújo.
Na época, agentes de saúde detectaram que havia focos do Aedes aegypti na piscina do homem e deram prazo de 24 horas para que as irregularidades fossem sanadas. Após o período, os agentes voltaram à residência, encontraram o mesmo quadro e tentaram recolher amostras da água para realizar os exames laboratoriais.
“Nesse momento, o cidadão impediu nossa ação e o recolhimento das amostras. Assim sendo, a Prefeitura encaminhou ao MP representação contra este morador”, completa Araújo.
Risco para a população
“Milhares de ovos cabem em uma piscina. Metade deles se transformarão em fêmeas. Cada uma botará cerca de 1.500 ovos”, alerta a secretária de Saúde, Neide Braga.
Além disso, cada mosquito percorre 300 metros, o que equivale a 30 campos de futebol.
“Isto significa que toda a vizinhança deste morador está ou estava correndo sérios riscos de contrair dengue, chikungunya e zika”, alerta a secretária de Saúde, Neide Braga.
