Vereador nega relação com a UFSJ e diz ainda não ter sido notificado
Amanda Quintiliano
O Ministério Público, por meio do promotor, Sérgio Gildin impetrou ação contra o vereador de Divinópolis, Delano Santiago e o ex-secretário de saúde da cidade, David Maia por improbidade administrativa. O parlamentar é acusado de receber indevidamente mais de R$10 mil em dinheiro público com autorização de Maia. A reportagem do PORTAL teve acesso ao teor do processo em primeira mão nesta terça-feira (20).
A gratificação de preceptoria foi criada pela Lei Municipal nº 6.804, de 3 de julho de 2008, e consiste em uma vantagem no âmbito da Administração Municipal, para os profissionais da saúde, de nível superior, que atuam no SUS, pelo exercício de acompanhamento de treinamento em serviço de atividade teórica dos alunos da Universidade Federal de São João Del-Rey – Campus Dona Lindu.
“Sucede que o vereador Delano Santiago Pacheco, pelo que soube, recebeu essa gratificação sem que tivesse acompanhado alunos da UFSJ – Campus Dona Lindu, o que é ilegal e causa prejuízo ao erário”, afirmou a denunciante anônima. A denúncia foi feita no dia 09 de novembro de 2016.
A denunciante ainda relata que dois enfermeiros chegaram a questionar uma das servidores que era responsável pelo controle de preceptoria. Diante disso, ela tentou oficiar o então secretário, porém ele teria se recusado a receber o ofício, alegando que era determinação do prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB).
A partir da denúncia várias pessoas, tanto da Secretaria de Saúde como da UFSJ foram ouvidas. Ambos os órgãos chegaram a afirmar por ofício que o vereador nunca exerceu preceptoria.
Valores
Diante de todas essas constatações, a conclusão, segundo o MP, é que o ex-secretário laborou dentro da Secretaria Municipal de Saúde para desviar ilegalmente recursos públicos em favor do vereador. Para o promotor, isso significa “enriquecimento ilícito”.
No período de julho de 2014 a setembro de 2015, Delano recebeu gratificação de preceptoria no valor histórico de R$ 10.158,57, calculado com juros de mora e correção monetária, o montante sobe para R$16.466,48.
“Deve ser ressarcida ao município de Divinópolis/MG, sem prejuízo da aplicação das demais sanções aos réus, em decorrência da sua atuação incompatível com os ditames da honestidade na Administração Pública no caso vertente”, argumenta.
O vereador
Ao PORTAL o vereador disse que ainda não foi comunicado e aguarda notificação para se explicar.
“Vê-la se eu ia me sujar por causa de R$10 mil ou mais. Se é para se sujar, tem que se sujar de acordo […] Parece que recebi alguma coisa da UFSJ. Se eu recebi, ainda não chegou […] Ainda não procurei saber, porque é alguma coisa tão sem sentido que a hora que chegar em minhas mãos será muito bem destrinchado. Não é real. Não é verdade”, argumentou.
Ao mesmo tempo ele negou relação com a UFSJ e confirmou que aceitou receber alunos a partir de um repasse da prefeitura.
“A única coisa que tenho conhecimento é que o secretário de Saúde, na gestão dele, David Maia, me perguntou, se eu tinha interesse em receber alunos da UFSJ. Eu disse que sim e que receberia por um repasse da prefeitura, um dinheiro para receber os alunos. Era um repasse da prefeitura que não tem nada a ver com a UFSJ […] Se não mandaram alunos, o médico estava lá”.
A reportagem tento contato com David Maia, porém ele não foi encontrado para comentar o assunto.
