Amanda Quintiliano
O promotor também explicou sobre uma ação em tramitação há 10 anos (Foto: Divulgação)
O Ministério Público irá acompanhar e orientar as ações do movimento do “transporte público” liderado, em sua maioria, por jovens. Os membros do grupo estiveram, na tarde desta segunda-feira (13), com o promotor Sérgio Gildin para saberem quais os caminhos deverão seguir para pedir a redução do valor da “passaginha”, em Divinópolis.
A promotoria será aliada do movimento. O promotor disse que irá direcionar o grupo e analisar os documentos quando eles tiverem um estudo detalhado da planilha apontando se, de fato, houve abuso nos índices concedidos para o aumento. Para analisarem eles contarão com o apoio de profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dieese e do Cefet.
“Eles nos procuraram mais para saberem como agirem agora do que, propriamente dito, sobre o que será feito em relação a isso, até porque essa é a primeira reclamação que aparece no Ministério Público em relação à tarifa do transporte público. Eles estão tecnicamente tentando estabelecer o preço da tarifa. Vou aguardar isso e depois vão me trazer essa informação e aí sim o MP vai analisar para prosseguir ou não nessa investigação”, disse o promotor.
Na última sexta-feira (10), dois manifestantes protocolaram na Prefeitura o pedido dos documentos, dentre eles a planilha de cálculo do reajuste, o edital e o contrato firmado entre o município e o consórcio TransOeste. Agora, eles irão aguardar o prazo formal para a resposta e assim que tiverem a documentação em mãos irão repassar para os técnicos analisarem.
“Queríamos saber como deveríamos agir, qual a maneira mais correta para obtermos algum êxito. Ele nos instruiu em esperar a resposta da Prefeitura e, se não obtivermos devemos procura-lo novamente para vermos uma forma mais coerente de agir porque ninguém está satisfeito com este aumento”, comentou um dos representantes do grupo, Jeann Teixeira.
Ação
Desde 2004 há uma ação em tramitação na Justiça questionando o reajuste da tarifa na época. Em 2013 a “passaginha” pulou de R$0,95 para R$1,2, representando aumento de 26,32% e no ano seguinte para R$ 1,40. Dez anos depois a ação ainda não foi julgada e nem há previsão. De acordo com o promotor, o processo está em fase de alegação final para o Ministério Público e deverá ser repassado à Justiça nos próximos dias. Em seguida será aberta vista para as outras partes.
A ação cita sete réus: o município e as empresas Trancid, Exdil, Transpratur, Braulino, Viação Samaritana e Daldegan. Todas compõem o consórcio responsável pelo serviço atualmente.
O promotor pede a suspensão do decreto que reajustou a tarifa em 2004, prazo mínimo de 12 meses entre um aumento e outro – na época poderia ser concedido a qualquer momento – e indenização de R$ 1 milhão. A causa também está prevista em R$ 1 milhão para honorários de peritos e ônus da sucumbência.
Segundo Gildin, a ação não interfere no atual movimento.
“Lógico que influencia no preço, mas como todo o ano a tarifa é calculada sob uma planilha com os custos do ano, então não há uma relação entre o processo de 2004 com esse porque não é um reajuste sob índice inflacionário”, explica.
