Focando no assistencial, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde (CAO-Saúde) reafirmou nesta quinta-feira (11) um novo Plano de Ação Sistêmica Colegiada para o Hospital São João de Deus. Sem dar detalhes do que foi chamado de “planejamento inteligente” pelo coordenador do CAO-Saúde, Gilmar de Assis, ele é tido como a esperança para tirar a unidade da pior crise já vivenciada.
O desafio será contornar uma dívida de R$ 133 milhões sem gerar desassistência. Apesar de saber que há 51 pontos de atuação emergencial, ainda não se sabe como resolver cada um dos problemas estrategicamente, pelo menos não foi divulgado. Primeiro, a Comissão Interventora composta por membros de cada um dos entes federados, Conselho Regional de Medicina e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde deverá se reunir para elaborar este plano.
“Boa parte dessas tarefas já foi cumprida. Estamos trabalhando de uma forma muito inteligente, com experiência. Uma delas foi esse convencimento político para a adesão do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, a apostarem e entrarem neste equipamento […] Foi feito de forma emergencial o levantamento da composição do passivo, estamos recebendo o relatório das atividades prestadas até 30 de junho para começarmos a fazer a transição”, complementou o coordenador do CAO.
Até a próxima semana, será definido um secretário executivo que será responsável, junto com a comissão interventora, por ditar as diretrizes. Entretanto, a execução ficará a cargo do administrador hospitalar – que poderá ser uma única pessoa ou empresas. O nome também será definido, até a próxima sexta-feira (19) pela comissão, com supervisão do Ministério Público. O promotor de Belo Horizonte, Nélio Costa Dutra irá dar suporte.
Situação
Foto: Diego Henrique
Os promotores evitaram fazer críticas a atual empresa administradora, Dictum. Disseram apenas que será feita uma auditoria para avaliar a gestão e que eventuais “inconformidades” serão corrigidas. Afirmaram também que a empresa está contribuindo com o processo de transição. O contrato da Dictum termina em setembro.
Para viabilizar a atuação da comissão interventora a Ordem Hospitaleira e o Conselho Curador assinaram um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Um levantamento emergencial já foi feito com a ajuda com o setor de auditoria do Ministério da Saúde. Inicialmente, ficou comprovado que o patrimônio do hospital já não é suficiente para liquidar a dívida. Para cada R$ 1 de despesa, a unidade não tem R$ 0,50 para pagar.
“Estamos fazendo uma força-tarefa diante da urgência e risco de ver o hospital fechar as portas […] Sabemos das mortes que estão acontecendo e precisamos preservar a rede de urgência e emergência”, afirmou o promotor Nélio Dutra.
Hoje o São João de Deus funciona sem os setores de urologia, vascular, hemodinâmica e ainda existe a ameaça de fechamento da pediatria e maternidade.
Contornar
Para evitar a suspensão de novos atendimentos, o CAO-Saúde está apostando no diálogo. Nesta quinta (11) recebeu o Sindicato Profissional dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais, Casas de Saúde, Duchistas e Massagistas de Divinópolis (Sindeess) e também o corpo clínico.
“Estamos trabalhando a mudança de processo cultural. Queremos trazer o sentimento de pertencimento”, comentou Dr. Gilmar e acrescentou: “Para que juntos, sociedade, corpo clínico, força-tarefa possamos sair deste cenário de tragédia para um cenário de viabilidade assistencial”.
Fechamento
Foto: Diego Henrique
Apesar de reconhecer a inviabilidade econômica do hospital, os promotores trataram a suspensão definitiva da unidade como “tragédia”.
“Tecnicamente teria que promover sua liquidação, o que importaria num grande drama, grande tragédia assistencial, daí, juntos, nós pensamos numa modelagem para apostar nesta assistência”, afirmou.
“No que depender do Ministério Público não vai fechar. Pelo contrário, queremos apresentar resultado para execução desse plano em três níveis, gestão, finaceira e operacional”, concluiu.
