Promotoria cobra fortalecimento da atenção primária para evitar superlotação da unidade
O Ministério Público (MP) por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde) pressionou a Prefeitura de Divinópolis a apresentar soluções para a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em reunião realizada na quarta-feira (14) foi concedido o prazo de 30 dias para a elaboração de um plano.
A cúpula da saúde participou do encontro realizado no Centro Administrativo. Além do coordenador do CAO Saúde, Nélio Costa Dutra Junior, o promotor Ubiratan Domingues também esteve presente. O prefeito Galileu Machado (MDB), o secretário de Saúde, Amarildo de Sousa e o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Warlon Elias participaram, dentre outras autoridades.
A superlotação da UPA é um problema que persiste desde a abertura. Várias foram as e articulações desde então, porém nenhuma com resposta eficiente para lidar com o gargalo. Agora, o MP resolveu pressionar por meio de outros caminhos. Ao invés de tratar apenas da ampliação de leitos, é discutida o fortalecimento da atenção primária.
“A UPA se transformou em um hospital de guerra, basicamente, porque não temos uma atenção primária em quantidade e qualidade suficiente, então todo mundo tem que ser tratado na UPA, o que deveria ser feito por uma equipe de saúde da família”, afirmou Ubiratan em entrevista ao G1.
Gestão
Em um mês a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) terá que apresentar um plano que inclua também informações sobre a nova gestão da UPA. Várias possibilidades foram levantadas, dentre elas a administração por parte do próprio município.
“O MP entendeu que devido a lei de responsabilidade fiscal não é possível, embora eu tenha questionado se com os cargos que serão exonerados seria possível”, conta o presidente do CMS ao PORTAL.
O conselho irá agendar reunião ordinária para tratar do assunto. A ideia é levantar propostas que ajudem o município a encontrar alternativas que fortaleçam a atenção primária. Até agora, nada de concreto foi apresentado pelo município.
“A atenção básica é a grande responsável pela situação da UPA”, enfatiza Warlon.
Outras discussões
Na reunião foi discutida ainda a transferência da regulação para o Cis-Urg – consórcio responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Caso seja viável e os prefeitos que o compõem aprovem, ele seria responsável pela distribuição dos leitos.
