Amanda Quintiliano
Jaime Martins disse que a flexibilização permite a transmissão de outros assuntos importantes (Foto: Divulgação/Assessoria)
Apenas a Medida Provisória que alterou o horário da Voz do Brasil (MP 648/14) no período da Copa do Mundo chegou a ser aprovada em comissão mista e incluída na pauta do plenário durante as duas semanas de esforço concentrado. Mas, a matéria não foi votada porque os deputados não chegaram a um acordo. Agora, ela perderá a eficácia no dia 1º de outubro.
Durante os jogos da copa tornou-se regra para rádios comerciais a transmissão do programa entre 19h e 22h. Entretanto, a MP permitia a flexibilização apenas para aquele período. A ideia era tornar definitiva essa permissão. Desta forma, as rádios poderiam escolher, entre este período, o melhor para transmitir a Voz do Brasil. Atualmente o horário é o das 19h.
Como a Copa do Mundo já acabou, a perda da eficácia da MP não causará grandes prejuízos legais, mas as rádios comerciais perderão a oportunidade de ter aprovada a flexibilização do horário do programa como regra. Também cai a norma que dava ao governo a prerrogativa de determinar novas flexibilizações de horário em períodos determinados.
Defesa
O deputado federal Jaime Martins (PSD) estava entre a parcela de parlamentares que defendia a flexibilização. Segundo ele, a medida daria mais autonomia para as rádios que teriam a alternativa de transmitir assuntos relevantes para a comunidade, como noticiários locais e regionais, além das partidas da seleção e outros jogos.
“Existe alguns líderes que são contra. Mas eu, pessoalmente, sou a favor. Acho que tem assuntos importantes que precisam ser abordados, até de interesse público”, afirmou, destacando que a medida daria ainda alternativa para o ouvinte poder escolher o horário que queira ouvir o programa.
“Não vamos abrir mão da obrigatoriedade, apenas vamos flexibilizar o horário. O fato de ser em cadeia, se você não
Domingos disse que a obrigatoriedade vai contra a democracia (Foto: Divulgação/Assessoria)
ouve na hora você não tem alternativa de ouvir depois. Com a flexibilização dá a opção do ouvinte de ouvir outro horário. Acho que deve ser dentro da hora padrão dos hábitos de dormir, antes das 22h”, defendeu.
A reportagem não conseguiu falar nesta quarta-feira (03) com o deputado federal, Domingos Sávio (PSDB). Em outra ocasião, ao PORTAL, o parlamentar também defendeu a mudança e disse que ela não deveria ser adotada apenas em função do mundial de futebol. Classificou a obrigatoriedade do horário como uma “prática ditadora”.
