Amanda Quintiliano
O projeto foi aprovado por um voto de diferença, ficou 8 a 7 (Foto: Amanda Quintiliano)
Por apenas um voto de diferença os vereadores aprovaram o projeto de crédito adicional suplementar de R$ 22 milhões para a Prefeitura de Divinópolis. Foi quase uma hora de debates e embates até a aprovação. A oposição e situação trocaram farpas em plenário e deixaram o clima tenso na Câmara. Por fim, foram oito votos a favor e sete contrários.
A justificativa do projeto e as argumentações de técnicos da Prefeitura não foram suficientes para convencer a oposição a deixar a matéria passar. A alegação do Executivo é que o valor corresponde ao superávit de 2012, ou seja, a uma sobra do caixa. Já os parlamentares rebateram e questionaram a sobra de recursos já que a Prefeitura, até então, afirmava que estava com as contas no vermelho.
Investigação
Com a matéria já aprovada, os parlamentares ainda não estão convencidos das alegações e estudam um meio de pedir a interferência do Ministério Público. O vereador Adair Otaviano (PMDB) disse que a partir da investigação da promotoria será possível responder perguntas que ficaram sem respostas: Por que houve o superávit? O que ficou sem pagamento? Onde será aplicado o dinheiro?
“No pronunciamento do vereador Kaboja ele disse que são verbas carimbadas. O que ficou sem aplicar de verba carimbada? E verba carimbada não pode ser utilizada para pagar folha de pagamento. Porque eles falaram que o dinheiro vai ser utilizado para isso”, salientou Otaviano.
Recomendação
Antes da aprovação, Adair já estava com uma representação concluída para encaminhar ao Ministério Público. Ele desistiu após conseguir que a emenda proposta por ele e pelo vereador Anderson Saleme (PR), impedindo a retroatividade da lei, fosse aprovada. “Com essa emenda garantimos que não tenha efeito retroativo. Agora vamos estudar uma forma, jurídica, de saber mais sobre esse superávit”, disse.
“A Prefeitura que estava quebrada, de repente aparece com um superávit, uma sobra, de R$ 22 milhões?”, indagou.
Críticas
O vereador Delano Santiago (PRTB) também não economizou críticas. Disse que não se trata de um “governo novo” para cometer erros e enganos. “Fica parecendo que é um governo que não sabia que era coitadinho que descobriu só agora, que ficou sobrando dinheiro. Tadinho do governo! Está no quinto ano de mantado, fico imaginando no oitavo”, comentou.
“É um absurdo aprovar R$ 22 milhões sem destino, estamos assinando um cheque em branco”, disparou.
Executivo
O líder do governo, Edmar Rodrigues (PSD) saiu em defesa e disse que a normativa do Tribunal de Contas chegou no dia 15 de fevereiro e só então o governo tomou conhecimento da sobra.
Na justificativa do projeto não é citado para onde o recurso será aplicado. Nela consta apenas que “o referido crédito adicional suplementar faz-se necessário para a utilização do Superávit de 2012, apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2012, conforme artigo 43 da Lei 4320/64, para criação do Grupo da Fonte e Destinação de Recursos no número 2 (dois); atendendo ao estipulado pela Instrução Normativa n.º 05/2011, do Tribunal de Contas”.
Votação
Votaram contra o projeto: Adair Otaviano, Anderson Saleme, Delano Santiago, Hilton de Aguiar (PMDB), Edimilson Andrade (PT), Careca da Água Mineral (PROS) e Edimar Felix (PROS). Os demais, com exceção de Marcos Vinícius (PSC) que não estava em plenário foram favoráveis à matéria.
