Vereador expõe suspeita de assédio e abuso sexual; Polícia Civil e Ministério Público apuram o caso

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou indícios de crime em uma denúncia contra o ex-conselheiro tutelar de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Suspeito de assédio e abuso sexual, supostamente praticados dentro da sede do Conselho Tutelar do município, o vereador Matheus Dias (Avante) expôs o caso nesta quinta-feira (12/3).

Conforme apurado pela reportagem do PORTAL GERAIS, o ex-conselheiro deixou o cargo a pedido em dezembro do ano passado. As denúncias começaram a aparecer no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) há cerca de um mês e incluem acusações de tentativa de beijo forçado, além da troca de mensagens e fotos.

Investigação em andamento

A Promotoria de Justiça de Divinópolis investiga um caso envolvendo uma menor após receber uma representação do Conselho Tutelar.

O promotor Carlos José da Silva Fortes, conhecido como Casé, informou que o órgão já analisava a situação antes mesmo da exposição do caso por um vereador.

“A Promotoria de Justiça de Divinópolis, com atribuição na Defesa da Criança e do Adolescente, já havia recebido uma representação do próprio Conselho Tutelar antes da exposição do caso pelo vereador”. afirmou.

Após ouvir a menor e sua mãe, a Promotoria identificou indícios de crime e encaminhou o caso para a Promotoria de Justiça Criminal. Agora, o órgão apura os fatos para as devidas providências.

Polícia Civil apura o caso

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também conduz uma investigação contra o ex-conselheiro tutelar. A assessoria da corporação confirmou que recebeu a denúncia em 19 de fevereiro e instaurou um procedimento para apurar os fatos. Segundo a PCMG, mais detalhes serão divulgados em momento oportuno.

Nesta sexta-feira (13/3) houve uma reunião extraordinária do CMDCA. Na ocasião, conforme apurado, houve novamente a leitura da denúncia a pedido do vereador Matheus Dias.

O Conselho Tutelar responde administrativamente à Secretaria Municipal de Governo. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Divinópolis, contudo, a assessoria direcionou a demanda para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Em nota, o CMDCA confirmou que o então conselheiro tutelar alvo das denúncias anunciadas nos últimos dias, por motivos pessoais pediu a sua exoneração em dezembro de 2024 e, portanto, não atua mais no serviço de atendimento à criança e ao adolescente desde então.

“Devido ao desligamento acima mencionado, o Conselho Muncipal de Defesa dos Dirieitos da criança e do adolescente não possui atribuição ou legitimidade para apurar os fatos”, afirma a nota.

Ainda conforme o documento, em razão da gravidade da denúncia, o CMDCA encaminhou à Polícia Civil e ao Ministério Público, órgãos responsáveis por investigar e promover eventual futura ação penal.

“O CMDCA reforça seu compromisso em defesa da criança e do adolescente.”, finalizou.

Relembre o caso

O vereador Matheus Dias (Avante), fez uma denúncia grave sobre supostos abusos cometidos por um ex-conselheiro tutelar do município. 

Portanto, segundo o parlamentar, o conselheiro assediava e abusava de adolescentes dentro do próprio Conselho Tutelar.

Diante da gravidade das acusações, Matheus Dias buscou informações junto ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Além disso, ambos os órgãos confirmaram as denúncias e informaram que já tomaram as providências necessárias, encaminhando o caso ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao gabinete do juiz titular da Vara da Infância e Juventude.

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, realizada na quinta-feira (13/3), o vereador se mostrou indignado com a situação.

“Chegou esta semana ao meu conhecimento, no nosso gabinete, graves denúncias envolvendo o Conselho Tutelar de Divinópolis. Foi-nos relatado que um conselheiro tutelar abusava e assediava menores de idade dentro do próprio Conselho”, afirmou Dias.

Além disso, o parlamentar destacou a gravidade da situação e cobrou providências imediatas:

“Mas aí eu fiquei pensando: pera aí, as pessoas estão ali por quê? Por alguma questão de vulnerabilidade, para relatar alguma denúncia? E lá, onde elas estão indo buscar apoio, estavam sendo assediadas e abusadas por um conselheiro tutelar”, questionou.

Além disso, Dias também ressaltou a importância do Conselho Tutelar e a responsabilidade dos conselheiros em proteger crianças e adolescentes:

“O Conselho Tutelar existe para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes, zelando pelo seu bem-estar. É inadmissível que alguém investido desse poder e responsabilidade use sua posição para ferir justamente aqueles que deveria proteger”, completou.