Amanda Quintiliano
O hospital chegou a reestabelecer os atendimentos, mas ficou impedido com suspensão do contrato (Foto: Divulgação/Grupo Santa Mônica)
O impasse entre o Hospital Santa Mônica e a Unimed chegou ao Ministério Público. A partir de uma reunião realizada na noite desta quarta-feira (26) entre o promotor Sérgio Gildin e a diretoria do hospital foi instaurado um procedimento para averiguar a legalidade da suspensão do contrato. Nesta quinta-feira (27), o promotor confirmou que o plano será notificado.
De acordo com Gildin, a Unimed precisa cumprir um prazo mínimo de 30 dias antes de suspender o serviço para assegurar o atendimento aos clientes. Ainda segundo o promotor, o plano deveria contratar os procedimentos em outras unidades para não comprometer a assistência.
“Não pode ocorrer de imediato esse rompimento com o Santa Mônica, porque tem pacientes programados e tem o prazo mínimo de 30 dias. Não estou entrando no contrato que é entre a Unimed e o Hospital, estou vendo a questão legal. Se houve a suspensão ele [plano] deve assegurar que o serviço será mantido”, explica.
O promotor ainda disse que não recebeu nenhuma confirmação por parte da Unimed se, de fato, houve a suspensão do contrato e que até agora tem apenas a posição do hospital. Caso ele seja rescindido, o promotor recomendará o cumprimento da lei que prevê o tempo mínimo de 30 dias de tolerância antes da suspensão do serviço, dentre outras exigências.
A reportagem tentou contato com a Unimed e com o Hospital, nesta quinta-feira (27), mas devido ao horário de fechamento da matéria ninguém foi encontrado para comentar sobre o caso.
Impasse
O impasse começou no sábado, dia 15 de março, quando foram suspensos os atendimentos pela Unimed no Santa Mônica. Na época, eles alegaram atrasos no pagamento por parte do plano e descumprimento contratual. Para retomar os atendimentos o hospital cobrava o pagamento total da dívida e cumprimento do contrato.
Entretanto, o serviço foi reestabelecido na última terça-feira (24). No dia, por meio de nota, a direção afirmou que a decisão foi em consideração ao corpo clínico e seus clientes e que acreditava “que as pendências e divergências contratuais junto ao convênio seriam sanadas através do diálogo no âmbito administrativo”.
Apesar do anúncio, a assessoria da Unimed negou que os atendimentos haviam sido normalizados e reafirmou a suspensão do contrato como mostrou a reportagem do PORTAL. Disse ainda que qualquer procedimento estava sendo realizado por conta própria do hospital sem respaldo contratual.
