Devido a complexidade, procedimento foi encaminhado ao Centro Operacional de Habitação e Urbanismo do MP em Belo Horizonte

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito para a apuração de responsabilidades contra a prefeitura de Divinópolis e a concessionária AB Nascentes das Gerais, referente à inundação ocorrida nas ruas Pacífico Pinto da Fonseca e Madre Xavier Novoa, no bairro Padre Libério. O caso foi mostrado pelo PORTAL no fim de março.

O procedimento foi instaurado a partir de um ofício protocolado no MP, pela associação comunitária do bairro. A apuração também envolve um processo erosivo junto ao Córrego do Bagaço. Ambas as situações, segundo o órgão, são decorrentes de irregularidades na tubulação subterrânea, que destina as águas pluviais dos bairro Santa Marta e Jardim das Oliveiras e atravessa o quilômetro 122 da MG-050.

Procedimento

Ao PORTAL GERAIS, o promotor Alessandro Garcia Silva disse que o procedimento, devido a complexidade, foi encaminhado para o Centro Operacional de Habitação e Urbanismo do MP em Belo Horizonte.

“Está havendo um empurra empurra de responsabilidades. Encaminhamos para que haja uma perícia, com o objetivo de constatar, de fato, quem é o responsável e o que tem que ser feito”, relatou.

Ainda segundo o promotor, o procedimento, tendo um parecer, deverá retornar à Divinópolis, nos próximos 10 ou 15 dias. Estando pronto, o MP possivelmente tentará um acordo, mas caso ele não aconteça, uma ação deverá ser proposta.

O outro lado

O PORTAL entrou em contato com a prefeitura de Divinópolis, que através da assessoria de imprensa, informou que a Secretaria Municipal de Fiscalização De Obras Públicas e Planejamento (Semfop) ainda não recebeu notificação e que é necessário realizar serviço para conter a erosão do local. Além disso, o Executivo também comunicou que estuda as possibilidades viáveis para resolver a situação.

Também procurada, a AB Nascentes das Gerais disse que ainda não foi intimada acerca do procedimento em questão e portanto, não tem conhecimento, no momento, dos fatos e do conteúdo do documento citado.