Denúncias apontam que nomes em lista de vacinados não integram setor; Promotoria pede esclarecimento à Prefeitura
A 7ª promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta sexta-feira (13) ao PORTAL GERAIS que instaurou um procedimento para apurar indícios de fraudes na vacinação contra a Covid-19 para o grupo prioritário dos aeroportuários em Divinópolis. A decisão foi tomada após o surgimento de relatos de que alguns nomes na lista de vacinados não seriam de profissionais da aviação.
“Foram solicitados ao Município esclarecimentos preliminares sobre a questão. Esses esclarecimentos serão analisados e, após, serão tomadas as providências cabíveis”, informa o MP.
De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo prioritário da aviação inclui funcionários de aeroportos, companhias aéreas e empresas prestadoras de serviços. Começou em todo o país no dia 25 de maio de 2021 e já vacinou cerca de 200 mil pessoas.
Em Divinópolis, as doses destinadas aos aeroportuários foram aplicadas no aeroporto Brigadeiro Cabral, que há anos não recebe voos comerciais, por equipes de saúde do Município. Quem recebe a vacina tem que preencher com nome completo, CPF e a empresa ou entidade em que trabalha e pela qual conseguiu acesso à vacinação prioritária.
O MPMG confirma o recebimento de relatos que apontam eventuais burlas no grupo prioritário, com aplicações de vacinas a pessoas que, segundo as denúncias, não trabalham no setor.
Infraero explica regras
Procurada pelo PORTAL GERAIS, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto, não quis comentar os indícios de fraudes na vacinação do grupo prioritário em Divinópolis. Limitou-se a dizer apenas que, em alinhamento com os centros de imunização de estados e municípios e de acordo com os critérios adotados por esses órgãos de saúde pública, envia a lista de pessoas credenciadas para trabalhar nos aeroportos ou com vínculo empregatício com empresas que prestam serviços nos seus terminais aeroportuários.
“Em toda sua rede própria de 43 aeroportos, mais 5 terminais sob contrato de gestão, a Infraero vem respeitando as legislações vigentes, encaminhando as listas das pessoas credenciadas aos centros de imunização, que são os responsáveis por definir critérios de vacinação e confirmar os dados dos trabalhadores. Só podem ser vacinadas aquelas pessoas mencionadas na lista e que comprovem ser trabalhadoras do transporte aéreo”, pontua a Infraero.
Prefeitura diz que observou
A Secretaria de Saúde de Divinópolis também se limita a comentar apenas que recebeu da administração do aeroporto Brigadeiro Cabral a lista de pessoas que teriam direito à vacinação contra a Covid-19 e que todas as pessoas cujos nomes constam na lista precisaram ainda justificar, através de documentos ou declaração, o seu vínculo empregatício no setor aeroportuário para, só então, poderem se vacinar.