Procedimento preparatório foi instaurado para verificar denúncias de irregularidades no processo de qualificação das OS’s
João Victor Silva
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta (11), o procedimento preparatório de nº 0223.19.000492-7, que pretende investigar irregularidades no processo de qualificação para contratação da nova gestora da UPA em Divinópolis. O procedimento está sob responsabilidade do promotor Gilberto Osorio Resende.
O procedimento tem como representante a 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis. Em sua descrição, está que será apurada “a notícia de irregularidades no processo de qualificação de Organização Social (OS) pelo município, para a celebração de contrato de gestão para gerir a UPA Padre Roberto Cordeiro”.
Onze OS’s participaram do processo de qualificação.
Em fevereiro, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) já havia sugerido a anulação do processo de qualificação das Organizações Sociais, através de ofício protocolado na Câmara Municipal e também no Ministério Público.
Apontando irregularidades no edital de convocação 001/2018, como entrega de envelopes sem lacre e publicação com data retroativa, o CMS declarou que haveria um trâmite mais transparente se houvesse a anulação do processo de qualificação.
Quando o ofício foi protocolado, a vereadora Janete Aparecida, que fazia parte da Comissão de Saúde, discordou da posição do CMS. Segundo ela, houve acompanhamento dos trâmites por parte dela e de outros vereadores, e até então nenhuma empresa havia sido prejudicada, ocorrendo tudo de forma legítima.
Ministério Público
Ao entrar em contato com a 7ª Promotoria de Justiça em Divinópolis, foi pedido que mais informações fossem solicitadas no Atendimento à Imprensa do MP em Belo Horizonte. O PORTAL entrou em contato com o setor na capital, mas até o fechamento desta matéria não recebeu as informações que haviam sido solicitadas.
